SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

1. Curso baseado no Edital nº 002/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 289 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro” e Capítulo XXIV – “Do índio”). Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Igualdade Racial e de Gênero: 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro” e Capítulo XXIV – “Do índio”). 3. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (Preâmbulo e Parte I do Decreto federal nº.5.051/2004), consolidado pelo Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação ra12.288cial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 11. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.