Santos - SP - Fiscal Ambiental

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 20/2023 - SEPLA - RH.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: videoaulas 265.
4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Específicos: Lei Federal nº 5.197/1967. Decreto-Lei Federal n.º 221/1967. Lei n.º 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente. Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA: n.º 98/2017, n.º 99/2017 e n.º 117/2017. Código de Posturas no Município de Santos (atualizado e/ou alterado). na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Município de Santos. Código de Posturas do Município de Santos (Lei Municipal nº 3.531/68 e suas alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área insular do Município de Santos (Lei Complementar nº 312/98). Lei de uso e ocupação do solo da área continental do Município de Santos. (Lei Complementar nº 729/2011). Plano Diretor Físico e de Desenvolvimento de Santos (Lei Municipal nº 3.529/68 e alterações). Lei Municipal nº 575/2006 e Lei Complementar nº 311/98). Lei Municipal nº 1.668/98, alterada pela Lei Municipal nº 1.725/98, sobre acidente poluidor; Lei Municipal nº 790/91, sobre auditorias ambientais no município de Santos; Lei Municipal nº 1.436/95, sobre situações específicas à apresentação de estudos ambientais. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Caracterização da Floresta Ombrófila Densa Atlântica de acordo com a Resolução Conjunta SMA-Ibama/SP nº 01/94; caracterização do Complexo de Vegetação de Restinga de acordo com a Resolução Conama nº 07/96. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e sua regulamentação (Lei Federal nº 7.661/98). Ecologia, conceitos básicos: ecossistemas, dinâmica de populações, nicho, habitat, relações entre seres vivos; sucessão ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas: relações entre seres vivos; sucessão ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas: relações entre seres vivos; sucessão ecológica, biomas terrestres e zonas climáticas. Código de Posturas do Município de Santos (Lei Municipal nº 3.531/68 e suas alterações). Legislação Municipal: Lei Municipal nº 3.529/1968 (Institui o Plano Diretor Físico do Município de Santos, suas normas ordenadoras e disciplinadoras, e dá outras providências). Lei de uso e ocupação do solo da área insular do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.187/2022 e alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área continental do Município de Santos (Lei Complementar nº 729/2011 e e alterações posteriores). Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.181/2022). Lei Complementar nº 1.025/2019 (Institui o Código de Edificações do Município de Santos). Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.196/2023). Lei de Z.E.I.S. (Lei Complementar nº 53/92 e alterações subsequentes). PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil (Decreto nº 7.305/2015). Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.196/2023).  
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.2 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos (atualizado e/ou alterado). Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (atualizado e/ou alterado). Conhecimentos Específicos: Competência para fiscalização ambiental. Responsabilidades decorrentes de ilícito ambiental: responsabilidade administrativa, responsabilidade civil e penal. Código de Posturas do Município de Santos (Lei Municipal nº 3.531/68 e suas alterações). Legislação Municipal: Lei Municipal nº 3.529/1968 (Institui o Plano Diretor Físico do Município de Santos, suas normas ordenadoras e disciplinadoras, e dá outras providências). Lei de uso e ocupação do solo da área
insular do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.187/2022 e alterações). Lei de uso e ocupação do solo da área continental do Município de Santos (Lei Complementar nº 729/2011 e e alterações posteriores). Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de
Santos (Lei Complementar nº 1.181/2022). Lei Complementar nº 1.025/2019 (Institui o Código de Edificações do Município de Santos). Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Santos (Lei Complementar nº 1.196/2023). Lei de Z.E.I.S. (Lei Complementar nº 53/92 e alterações subsequentes). Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município
de Santos (Lei Complementar nº 1.196/2023). Lei Municipal nº 1.668/98, alterada pela Lei Municipal nº 1.725/98, sobre acidente poluidor; Lei Municipal nº 790/91, sobre auditorias ambientais no município de Santos; Lei Municipal nº 1.436/95, sobre situações específicas à apresentação de estudos ambientais. Propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e água; poluentes atmosféricos, terrestres e aquáticos. Padrões
de qualidade ambiental e padrões de lançamento. Poluição sonora e proteção do sossego público. Decreto-Lei Federal n.º 221/1967. O meio ambiente na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Município de Santos. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Administração Pública: princípios, organização e poder de polícia. PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil (Decreto nº 7.305/2015). Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR 10151/2000: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento. Decibelímetros: utilização e funcionamento. Código Florestal Brasileiro. Áreas de Proteção Permanente (APP) e reserva legal no Código Florestal Brasileiro. Requisitos
para a supressão de vegetação em APP. Caracterização da Floresta Ombrófila Densa Atlântica de acordo com a Resolução Conjunta SMAIbama/SP nº 01/94; caracterização do Complexo de Vegetação de Restinga de acordo com a Resolução Conama nº 07/96. Lei do Bioma Mata Atlântica e sua regulamentação
(Lei Federal nº 11.428/06). Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e sua regulamentação (Lei Federal nº 7.661/98). Resolução CONAMA 237/97. biomas terrestres e zonas climáticas: Biomas: Mata Atlântica, restingas e manguezais. Caracteres geomorfológicos, climatológicos, edáficos e fitossociológicos.