1. Curso baseado no Edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 374 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Direito da Criança e Adolescente: Lei Federal n.º 8.242/1991 (CONANDA). Resolução CONANDA n.º 233/2022: Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos e Legislação Extravagante: 3. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro.Legislação Estadual. Direito da Criança e do Adolescente: 2. Lei Federal n.º 8.242/1991 (CONANDA). 3. Resolução CONANDA n.º 119/2006. 6.Doutrina da Situação Irregular; Doutrina da Proteção Integral; Princípio da prioridade absoluta; 7. Resolução CONANDA nº 233, de 30 de dezembro de 2022 que estabelece diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.