SAP SC - Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

Curso baseado no Edital nº 001/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 242 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: DIREITO ADMINISTRATIVO: Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Teoria dos motivos determinantes. Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n.º 6.745/1985 e suas alterações). Decreto que institui o programa Governo sem Papel no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina (Decreto nº 39/2019).