1. Curso baseado no Edital nº 009/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 787 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Língua Portuguesa: Correspondência oficial (conforme Manual de Redação Oficial do Governo do Estado de Santa Catarina).aspectos gerais da redação oficial. finalidade dos expedientes oficiais. adequação da linguagem ao tipo de documento. adequação do formato do texto ao gênero.  Em Legislação e Ética na Administração Pública: Moralidade. Ética funcional. Regras Deontológicas. da Moralidade. Ética funcional. Regras Deontológicas. Em Conhecimentos de Saúde Pública - cobrado apenas para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Médico Perito e Médico Psiquiatra. Em Conhecimentos Específicos: Prescrição administrativa. Representação e reclamação administrativas. Advocacia Pública Consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Lei nº 13.655/2018 - Inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Decreto nº 9.830/2019 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto Lei nº 4.657/1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. Lei complementar nº 741/2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Noções de Administração de Recursos Materiais.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Moralidade. Ética funcional. Regras Deontológicas. Constituição do Estado de Santa Catarina, de 1989. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina Moralidade. Ética funcional. Regras Deontológicas. INFORMÁTICA BÁSICA: Microsoft Teams e Skype. gerenciadores de banco de dados. DIREITO ADMINISTRATIVO: Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Representação e reclamação administrativas. Advocacia Pública Consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Lei nº 13.655/2018 - Inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Lei complementar nº 741/2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.