SEAP BA - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - Polícia Penal + Diferenciais Exclusivos (Pós-Edital)

Curso baseado no Edital SEAP Nº 02/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.138 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

Treinamento Intensivo em Exercícios.
Simulados
Edital Verticalizado
Vade Mecum

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lingua Portuguesa: 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Legislação Estadual:4. Decreto estadual nº 12.247, de 08 de julho de 2010 (Aprovação do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia).Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).  11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Noções de Direito Administrativo:1.3. Eficiência, eficácia e efetividade no setor público. 1.4. Governança e accountability. 11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 17. Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941. 18. Decreto-Lei nº 25, 30 de novembro de 1937.Noções de Direito Penal:15. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.Noções de Direito Processual Penal:21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.:1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).Legislação Extravagante:16. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).17. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação); Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde); Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade); Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais).18. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos:Noções de Informática: 16. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).Legislação Estadual: 4. Decreto estadual nº 12.247, de 08 de julho de 2010 (Aprovação do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia).Noções de Direito Administrativo:1.3. Eficiência, eficácia e efetividade no setor público. 1.4. Governança e accountability. 11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 17. Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941. 18. Decreto-Lei nº 25, 30 de novembro de 1937.Direitos Humanos:1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985.13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República..Legislação Extravagante:16. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).17. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação); Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde); Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade); Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais).18. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).Prova Discursiva.