SEAP PR - Secretaria de Planejamento e Previdência Social do Paraná - Analista de Procuradoria (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Analista de Procuradoria da SEAP PR - Secretaria de Planejamento e Previdência Social do Paraná   sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso SEAP PR - Secretaria de Planejamento e Previdência Social do Paraná - Analista de Procuradoria (Pós- Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL Nº 002/2024 – DRH/SEAP;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 26/1985, 40/1987, 161/2013, 246/2022.LEI ESTADUAL Nº 2.0656/2021.REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL 103/2019. EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL 45/2019.LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 233/2021. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EMPREGADO PÚBLICO.DECRETO-LEI Nº 3.365/1941.LEI COMPLEMENTAR 87/1996, LEIS ESTADUAIS 18.573/2015, 14.260/2003, 11.580/96.RESOLUÇÃO CONAMA 01/1986 E SUAS ALTERAÇÕES. 

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação: NOÇÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PARANÁ: LEI ESTADUAL N° 6.174/1970 – TÍTULO II, DOS CARGOS E DA FUNÇÃO GRATIFICADA, CAPÍTULO I, DOS CARGOS; TÍTULO V, DOS DIREITOS, VANTAGENS E CONCESSÕES, CAPÍTULO I, DO TEMPO DE SERVIÇO; TÍTULO VIII, DO REGIME DISCIPLINAR, CAPÍTULO II, DOS DEVERES, CAPÍTULO IV, DAS PROIBIÇÕES, CAPÍTULO V, DA RESPONSABILIDADE E CAPÍTULO VI, DAS PENALIDADES. Os seguintes assuntos são abordados na disciplina sobre Conhecimentos Específicos: DIREITO ADMINISTRATIVO: DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. PODERES E DEVERES DOS AGENTES PÚBLICOS. PODERES VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, HIERÁRQUICO, DISCIPLINAR E REGULAMENTAR, PODER DE POLÍCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEITO E PODERES DO ESTADO, ENTIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS, ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: CONCEITO, NATUREZA E FINS, PRINCÍPIOS BÁSICOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ATO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, REQUISITOS, ATRIBUTOS, CLASSIFICAÇÃO, INVALIDAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: IDEIA CENTRAL SOBRE CONTRATOS, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. TÍTULO IV, DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS, CAPÍTULO I, DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SEÇÃO I, DISPOSIÇÕES GERAIS, SEÇÃO II, DO DEVER DE COMUNICAR E APURAR IRREGULARIDADES, SEÇÃO III, DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR ENVOLVIDO E DAS RESTRIÇÕES AO AFASTAMENTO DO SERVIDOR INDICIADO, SEÇÃO V, DA SINDICÂNCIA E SEÇÃO VI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Em Conhecimentos Específicos: FINANÇAS PÚBLICAS. NORMAS GERAIS. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 26/1985, 40/1987, 161/2013, 246/2022. CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS E TRATAMENTO APLICÁVEL AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL. NORMAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR 140/2013. TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE. NVENTÁRIO E PARTILHA. INTERDIÇÃO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL (LEI 10259/01). DIREITO TRIBUTÁRIO: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. TRIBUTO: CONCEITO, FUNÇÕES E CLASSIFICAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES DE TRIBUTO. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS GERAIS. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS. IMPOSTOS DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. CLASSIFICAÇÃO. EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. DISTINÇÃO ENTRE IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. NORMA GERAL ANTIELISÃO. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRINCIPAL E ACESSÓRIA). HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR. SUJEITO ATIVO E PASSIVO. CONVENÇÕES PARTICULARES. SOLIDARIEDADE. CAPACIDADE. DOMICÍLIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. SUCESSORES. TERCEIROS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADES POR INFRAÇÕES. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DISPOSIÇÕES GERAIS. CONSTITUIÇÃO. LANÇAMENTO. MODALIDADES. EFICÁCIA, REVISÃO, ARBITRAMENTO. SUSPENSÃO. EXTINÇÃO. EXCLUSÃO. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO. TRANSAÇÃO (LEI ESTADUAL 21.860/2023). REMISSÃO. ACRÉSCIMOS LEGAIS (MORATÓRIOS E PUNITIVOS). GARANTIAS E PRIVILÉGIOS. PREFERÊNCIA. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. FISCALIZAÇÃO. DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO, REQUISITOS. ATRIBUTOS. CERTIDÕES POSITIVAS E NEGATIVAS. ILÍCITO TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. PENAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS. ACEPÇÕES E ESPÉCIES. DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS. AÇÕES DO FISCO CONTRA O CONTRIBUINTE (EXECUÇÃO FISCAL:LEI 6830/80, AÇÃO CAUTELAR FISCAL, AÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO) E AÇÕES DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. (EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, AÇÃO ANULATÓRIA, AÇÃO DECLARATÓRIA, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA.) IMPOSTOS ESTADUAIS: ITCMD, IPVA E ICMS. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS. ASPECTOS DA REGRA DE INCIDÊNCIA. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS GERAIS. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LIMITAÇÕES, IMUNIDADES E PRIVILÉGIOS. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI 8137/1990). PDF Sintético.