1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 994 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5.Não será ministrado:Resolução CNJ nº 213/2015. Resolução CNJ nº 404/2021. Resolução CNJ nº. 412/2015.Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos.  

6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Específica para o Cargo: Legislação aplicada ao Estado do Rio de Janeiro: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022). Execução Penal: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027. Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro).
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Língua Portuguesa: Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Padrão Ofício. Redação Oficial.Legislação aplicada ao Estado do Rio de Janeiro: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022). Execução Penal: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027. Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro).