SEE PE - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - Analista de Gestão Educacional - Especialidade: Geral

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – SEE/PE – ANALISTA E ASSISTENTE, DE 19 DE JULHO DE 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 594 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: 7 Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 9 Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações – Estatuto servidor público estadual (Título II – Do Provimento / Capítulo II – Da Nomeação/Seção VII – Do Estágio Probatório, Título IV – Dos Direitos e Vantagens/ Capítulo I – Do Art. 85 ao Art. 95/ Capítulo V – Do Art. 103 ao Art. 108-A / Capítulo VI, Título V – Do Regime Disciplinar). Direito Administrativo: 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei Complementar Estadual nº 703/2013. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis. Direito Constitucional: 2.8.1 Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. Legislação Estadual: Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 (Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco); Lei Estadual nº 12.600/04 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Resolução TC nº 36/18 – Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais.; Lei Estadual nº 13.178/2006 – Uniformiza o procedimento administrativo para constituição de crédito não tributário do Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica, e dá outras providências.  
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.