1. Curso baseado no Edital nº 03/2018
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 242 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: Lei Complementar Nº 1.080, de 17-12-2008 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.
- Capítulo I – Disposição Preliminar.- Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição.
- Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56. 4.7 - Decreto Nº 58.052, de 16-05-2012 – Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18-11-2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.Decreto Nº 52.054, de 14-08-2017 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas