SEFAZ SC - Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina - Analista da Receita Estadual

Ocupar um cargo público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso SEFAZ SC - Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina - Analista da Receita Estadual, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital N° 001/SEF/2021 de Abertura de Inscrições (Com adaptações);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Processual Tributário. Legislação Tributária.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança pública. Ordem Social: Disposição geral. Da Seguridade Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Das Disposições Constitucionais Transitórias. Constituição do Estado de Santa Catarina: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração pública. Servidores Públicos Civis. Em Direito Administrativo: Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Lei nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Portaria SEF nº 006/2012, que Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Servidores Fazendários do Estado de Santa Catarina. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia. Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. Convênios. Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Intervenção no domínio econômico. Formas de atuação. Fomento. Formas de Parcerias com a iniciativa privada. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004. Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e Controle externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da Administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado. Lei Complementar nº 189/2000, que extingue e cria cargos no Quadro Único de Pessoal da Administração Direta, e adota outras providências. Lei Complementar nº 687, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEF) e estabelece outras providências. Em Direito Empresarial: Da caracterização e da inscrição. Do Empresário Rural. Da Capacidade. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade: Disposições Gerais. Da sociedade não personificada: Da sociedade em Comum. Da Sociedade em Conta de Participação. Da Sociedade Personificada: Da Sociedade Simples. Da Sociedade em Nome Coletivo. Da Sociedade em Comandita Simples. Da Sociedade Limitada. Da Sociedade Anônima. Da Sociedade em Comandita por Ações. Da Sociedade Cooperativa. Das Sociedades Coligadas. Da Liquidação da Sociedade. Da Transformação, Da Incorporação, Da Fusão e Da Cisão das Sociedades. Da Sociedade pendente de Autorização. Do estabelecimento: Disposições Gerais. Dos Institutos Complementares: Do Registro. Do Nome Empresarial. Dos Prepostos. Da Escrituração. Do Microempreendedor Individual. Do Pequeno Empresário. Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Dos Contratos Empresariais. Direito Financeiro e Tributário. Direito Processual Tributário. Legislação Tributária.