SEGEP MA - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - Conhecimentos Gerais para os Cargos de Nível Superior

1. Curso baseado no edital de 04/2017(com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 350 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Nãos serão ministrados: Legislação Previdenciária.

6. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 4.1 Receitas da União. 4.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural. 5. Lei Complementar nº 073 de 04 de fevereiro de 2004 (sistema de seguridade social dos servidores públicos de maranhão) e suas alterações; 6. Legislação Federal: Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, Emenda Constitucional nº 70, de 20 de março de 2012; Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 – Dispõe sobre regras gerais para organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social; Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 – dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs.