SEJUDH/MT - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Conhecimentos Específicos para os Cargos de Nível Médio e Superior

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2018
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 119 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas e degravação das principais disciplinas (a critério da coordenação)
5. O curso não contemplará os seguintes tópicos: Constituição do Estado do Mato Grosso. Lei complementar nº 04/1990. Lei nº 9.688/2011. Lei complementar nº 112/2002. Lei complementar nº 207/2004.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF: Resolução CONANDA nº 119/2006 e Lei federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012; ; Declaração dos Direitos da Criança; Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regra de Beijing; Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil; Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade; Lei Complementar n° 112 de 01.07.02 - Institui o Código de Ética Funcional do Estado de Mato Grosso; Lei Complementar n° 207 de 29.12.04 - Institui o Código Disciplinar do Servidor Civil; Lei n° 7.692, de 1º de julho de 2002 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; Lei complementar estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990 e alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais); Lei estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017.