Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Pós-edital)

Proposta:
Ocupar um cargo público, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Senado Federal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Pode-se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar a tão sonhada aprovação.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, são experientes na preparação de concursos públicos.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais eficiente na sua preparação - fundamentais para o seu estudo pós-edital - estarão sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
2. Carga horária: de 1000 a 1200 videoaulas, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
6. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
7. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 2.1. Tendências atuais do Direito do Trabalho. 2.2. Flexibilização e Desregulamentação. 4. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. 4.1. Métodos básicos de exegese. 4.2. O papel da equidade. 4.3. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 4.4. Revogação. 4.5. Irretroatividade. 4.6. Direito adquirido. 14.3. Contrato de emprego e contratos afins. 14.4. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. 14.5. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. 16.1. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material.
1. Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. 1.1. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. 1.2. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. 5. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 5.1. Poder normativo da Justiça do Trabalho e suas limitações (Emenda Constitucional nº 45, de 2004). 6. Atividades do Sindicato. 6.1. Condutas antissindicais: espécies e consequências. 8. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. 11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. 11.1. Normas de proteção ao trabalhador rural. 30. Regulamentação de profissões e de órgãos de representação e fiscalização profissional. 9.3. Resposta do reclamado. 9.4. Defesa direta e indireta. 9.5. Revelia. 9.7. Contestação. 9.8. Compensação. 9.9. Reconvenção. 11.2. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. 11.3. Contribuições previdenciárias nos processos trabalhistas. 17. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, e ação monitória. 19.1. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. 21.8. Ação de Cumprimento. 23. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho. 27. Correição parcial. 27.1. Reclamação à instância superior.
8. Informamos que o tópico: 31. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Estão diluídas nas aulas abordadas.
9. As aulas de Redação Discursiva para Consultor Legislativo abordarão EXCLUSIVAMENTE Aspectos Gerais e serão disponibilizadas após a realização da Prova Objetiva.
10. Os seguintes tópicos estão diluídos nas aulas abordadas: 9.5. Empregado doméstico. 11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. 11.1. Normas de proteção ao trabalhador rural.