Seplag CE - Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Analista de Gestão Pública - Área de Especialidade Contabilidade Pública

1. Curso baseado no EDITAL Nº1 – SEPLAG/CE, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.312  videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5.Não serão ministrados: Estados e Administração Pública. 1.4 Conceito e evolução do Estado moderno. 7 Sustentabilidade pública e acessibilidade.  8.2 Dificuldades, dilemas e desafios na implementação de políticas públicas. 8.3 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: noções de organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais: saúde (SUS); educação básica (Fundeb); e assistência social (SUAS). 9 Direitos humanos, discriminação e exclusão social, com atenção aos direitos e à situação de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, indígenas, negros, pessoas LGBTQIA+, e outros grupos minoritários ou vulneráveis. 10 Democracia e cidadania na sociedade contemporânea. 12 Probabilidade condicional e independência. 3 Metodologia de gerenciamento de projetos. 3.1 Agile/ágil. 3.2 Cascata. 3.3 Scrum. 3.4 Kaban. 3.5 Scrumban. 5 Ética em projetos.10 Avaliação ex ante e ex post de projetos sociais e de investimentos. 11 Definição de indicadores de desempenho de projetos. 3 Diagrama de Escopo e Interface do Processo (Deip). Noções para Otimização de Performance em Larga Escala. Em Conhecimentos Específicos: 1 Plano plurianual. 1.1 Lei nº 18.662/2023 Volume I. 1.2 Lei nº 18.662/2023 Volume II. 2 Lei estadual nº 18.430/2023 e suas alterações. 3 Lei estadual nº 18.664, de 28 de dezembro de 2023. 4 Decreto estadual nº 34.894/2022. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Estado e Administração Pública: 7 Sustentabilidade pública e acessibilidade. 8.3 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: noções de organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais: saúde (SUS); educação básica (Fundeb); e assistência social (SUAS). 9 Direitos humanos, discriminação e exclusão social, com atenção aos direitos e à situação de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, indígenas, negros, pessoas LGBTQIA+, e outros grupos minoritários ou vulneráveis. 10 Democracia e cidadania na sociedade contemporânea.  Gerenciamento de Projetos: 1 Fundamentos da gestão de projetos. 2 Estratégia em projetos. 2.1 Planejamento. 2.2 Gestão de projetos alinhados à estratégia organizacional. 2.3 Análise de riscos. 2.4 Avaliação de desempenho estratégico. 3 Metodologia de gerenciamento de projetos. 3.1 Agile/ágil. 3.2 Cascata. 3.3 Scrum. 3.4 Kaban. 3.5 Scrumban. 5 Ética em projetos. 6 Gestão de aquisições. 6.1 Regulamentações e conformidade em projetos. 6.2 Auditorias. 7 Governança e compliance. 8 Sustentabilidade em projetos. 8.1 Práticas sustentáveis 8.2 Avaliação de impacto ambiental e social. 8.3 Integração de critérios de sustentabilidade.  8.4 Responsabilidade social. 9 Gerenciamento de projetos conforme PMBOK – Elaboração da estrutura analítica de projeto; elaboração de cronograma; estimativas de custos e orçamentos; elementos de qualidade de projetos; análise de riscos; gestão de contratos. 10 Avaliação ex ante e ex post de projetos sociais e de investimentos. 11 Definição de indicadores de desempenho de projetos. 12 Auditoria governamental. 12.1 Risco de auditoria, risco inerente, risco de controle e risco de detecção. Gestão por Processo: 1.7 Automação de processos; BPMS. 1.8 Escritório de Processos: conceitos; atuação. 2 Cadeia de valor. 3 Diagrama de Escopo e Interface do Processo (Deip). 4 Definição de indicadores de desempenho de processos. 5 Auditoria governamental. 5.1 Conceitos e objetivos. 5.2 Tipos de auditoria. 5.3 Normas gerais. 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Determinação de escopo. 6.2 Materialidade, risco e relevância. 7 Execução da auditoria. 7.1 Programas de auditoria. 7.2 Papéis de trabalho. 7.3 Testes de auditoria. 7.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. Banco de Dados: 1.5 Noções de administraçãode dados e de banco de dados. 1.6 SQL (ANSI). 1.7 Oracle 21C, MySql, ADABAS e MSSQLSERVER 2019. 1.8 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados.14 Banco de dados em memória. 15 Data lakes e soluções para big data. 16 Dados Estruturados e não Estruturados. 17 Avaliação de modelos de dados. 18 Técnicas de Integração e Ingestão de Dados (ETL/ELT, Transferência de Arquivos e Integração via Base de Dados).Noções para Otimização de Performance em Larga Escala. Planejamento Governamental:  5 Planejamento governamental no Brasil: história evolução e atualização de conceitos. 6 Histórico do planejamento governamental no Ceará (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2023/12/E-book-Resgate-60-anos-de-planejamento-no-Ceara.pdf). 7 Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS. 8 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 9 Planejamento na Constituição Federal. 9.1 Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos. 10 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 11 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 13 Conceitos de intersetorialidade e transversalidade no planejamento e gestão pública. Direito Constitucional: 11 Constituição do Estado do Ceará. 11.1 Dos Princípios Fundamentais. 11.2 Da Participação Popular. 11.3 Da Organização Estadual (Capítulo I – Disposições Gerais). 11.4 Dos Poderes Estaduais (Capítulo II – Do Poder Executivo). 11.5 Das Atividades Essenciais dos Poderes Estaduais (Capítulo IV – Da Administração Pública). 11.6 Da Tributação e do Orçamento. 11.7 Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas (Capítulo XII – Da Previdência e Assistência Sociais). 12 Emenda constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 13 Emenda nº 121 à Constituição Estadual de 1989 (disponível no endereço eletrônico https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/const_e/ec121.htm). Direito Administrativo: 10.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência. 16 Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974: dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. Serviço e Servidores Públicos: 1 Lei Estadual 13.658/2005 (APO) e lei nº 13.659/2005 (AGP) e alterações posteriores. 2 Lei nº 16.710/2018 (Lei de Gestão do Poder Executivo), alterada pela Lei nº 16.863/2019, e alterações posteriores. 3 Princípios e premissas básicas do modelo de gestão do Poder Executivo. 4 Sistemas de atividades auxiliares de gestão. 5 Decreto estadual nº 35.609/2023 (Decreto de Estrutura da SEPLAG). 7 Decreto estadual nº 31.198/2013 (Código de ética e Conduta da Administração Pública Estadual). 8 Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos funcionários públicos civis).10 Lei n° 15.175/2012 (lei estadual de acesso à informação). 12 Ética e moral. 13 Ética, princípios e valores. 14 Ética e função pública: integridade. Conhecimentos Especializados: ECONOMIA: políticas de estabilização. FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). 5 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Orçamento cidadão. 2.12 Abordagens orçamentárias contemporâneas. 2.12.1 Agendas transversais. 2.12.1.1 Orçamento sensível a gênero e raça. 2.12.1.2 Orçamento verde (green budgeting). 2.12.1.3 Orçamento da Criança e do Adolescente.  4 Manual técnico do orçamento (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2023/08/MTO-CEARA-2024.pdf). 5 Guia de elaboração do orçamento (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2023/08/Elaboracao-da-Proposta-Orcamentaria-PLOA-2024.pdf). ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL:  9 Decreto Estadual nº 34.931/2022 (Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE-CE). 10 Manual de orientação para a descentralização orçamentária (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/10/ManualDescentralizac%CC%A7a%CC%83o-2022.pdf).