SEPLAG CE - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Conhecimentos Específicos e Comuns para Todos os Cargos

1. Curso baseado no EDITAL Nº1 – SEPLAG/CE, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 272  videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5 Não serão ministrados: 4 Excelência nos serviços públicos.5 Levantamento de práticas de Gestão Pública para Resultados 8 Decreto estadual nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de Gestão para resultados e institui a gestão de projetos de investimento públicos). PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado do Ceará. 11.1 Dos Princípios Fundamentais. 11.2 Da Participação Popular. 11.3 Da Organização Estadual (Capítulo I – Disposições Gerais). 11.4 Dos Poderes Estaduais (Capítulo II – Do Poder Executivo). 11.5 Das Atividades Essenciais dos Poderes Estaduais (Capítulo IV – Da Administração Pública). 11.6 Da Tributação e do Orçamento. 11.7 Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas (Capítulo XII – Da Previdência e Assistência Sociais). 1 Lei Estadual 13.658/2005 (APO) e lei nº 13.659/2005 (AGP) e alterações posteriores. 2 Lei nº 16.710/2018 (Lei de Gestão do Poder Executivo), alterada pela Lei nº 16.863/2019, e alterações posteriores. 3 Princípios e premissas básicas do modelo de gestão do Poder Executivo. 4 Sistemas de atividades auxiliares de gestão. 5 Decreto estadual nº 35.609/2023 (Decreto de Estrutura da SEPLAG). 6 Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa).7 Decreto estadual nº 31.198/2013 (Código de ética e Conduta da Administração Pública Estadual). 10 Lei n° 15.175/2012 (lei estadual de acesso à informação).