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SEPLAG CE - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Conhecimentos Específicos e Comuns para Todos os Cargos

(CÓDIGO: 174551)

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1. Curso baseado no EDITAL Nº1 – SEPLAG/CE, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 272 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5 Não serão ministrados: 4 Excelência nos serviços públicos.5 Levantamento de práticas de Gestão Pública para Resultados 8 Decreto estadual nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de Gestão para resultados e institui a gestão de projetos de investimento públicos). PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado do Ceará. 11.1 Dos Princípios Fundamentais. 11.2 Da Participação Popular. 11.3 Da Organização Estadual (Capítulo I – Disposições Gerais). 11.4 Dos Poderes Estaduais (Capítulo II – Do Poder Executivo). 11.5 Das Atividades Essenciais dos Poderes Estaduais (Capítulo IV – Da Administração Pública). 11.6 Da Tributação e do Orçamento. 11.7 Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas (Capítulo XII – Da Previdência e Assistência Sociais). 1 Lei Estadual 13.658/2005 (APO) e lei nº 13.659/2005 (AGP) e alterações posteriores. 2 Lei nº 16.710/2018 (Lei de Gestão do Poder Executivo), alterada pela Lei nº 16.863/2019, e alterações posteriores. 3 Princípios e premissas básicas do modelo de gestão do Poder Executivo. 4 Sistemas de atividades auxiliares de gestão. 5 Decreto estadual nº 35.609/2023 (Decreto de Estrutura da SEPLAG). 6 Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa).7 Decreto estadual nº 31.198/2013 (Código de ética e Conduta da Administração Pública Estadual). 10 Lei n° 15.175/2012 (lei estadual de acesso à informação).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.

2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.

4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20

5. Não será ministrado PDF Sintético

6. Não serão ministrados em PDF: Referência Bibliográfica. Evolução da Administração Pública e Modelos de Gestão Pública: GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO DO CEARÁ. Estado do bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios; 2.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 5 Levantamento de práticas de Gestão Pública para Resultados (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2016/08/Levantamento-de-pr%C3%A1ticas-de-Gest%C3%A3oP%C3%BAblica-para-Resultados-%E2%80%93-Benchmarking-GpR). 6 IPECE, 2006. Ceará. A prática de uma gestão pública para resultados (disponível no endereço eletrônico https://www.ipece.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/45/2015/02/Ceara_GPR). 7 Histórico do modelo de Gestão pública para resultados (GPR) (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2016/08/Avalia%C3%A7%C3%A3o-do-Modelo-de-Gest%C3%A3o-paraResultados-em-pr%C3%A1tica-no-Governo-do-Estado-do-Cear%C3%A1). 8 Decreto estadual nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de Gestão para resultados e institui a gestão de projetos de investimento públicos). Planejamento Governamental: 6 Histórico do planejamento governamental no Ceará (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/14/2023/12/E-book-Resgate-60-anos-de-planejamento-no-Ceara.pdf). 7 Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS. 8 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 9 Planejamento na Constituição Federal. 9.1 Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos. 10 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 11 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 13 Conceitos de intersetorialidade e transversalidade no planejamento e gestão pública. Direito Constitucional: 13 Emenda nº 121 à Constituição Estadual de 1989 (disponível no endereço eletrônico https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/const_e/ec121.htm). 11.5 Das Atividades Essenciais dos Poderes Estaduais (Capítulo IV – Da Administração Pública). 11.6 Da Tributação e do Orçamento. Direito Administrativo: 5.7 O silêncio no direito administrativo. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios. 10.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas. 11.2.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações. Serviços e Servidores Públicos: 1 Lei Estadual 13.658/2005 (APO) e lei nº 13.659/2005 (AGP) e alterações posteriores. 2 Lei nº 16.710/2018 (Lei de Gestão do Poder Executivo), alterada pela Lei nº 16.863/2019, e alterações posteriores. 3 Princípios e premissas básicas do modelo de gestão do Poder Executivo. 4 Sistemas de atividades auxiliares de gestão. 5 Decreto estadual nº 35.609/2023 (Decreto de Estrutura da SEPLAG). 7 Decreto estadual nº 31.198/2013 (Código de ética e Conduta da Administração Pública Estadual).

Sobre o concurso

A fim de preparar os candidatos para o concurso da SEPLAG CE - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.

Informações

Preparação a longo prazo

Inscrições Taxa R$ 0,00

Provas Banca Anterior CESPE/CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Último Edital Link Instituição SEPLAG CE - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Ceará

Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Administrativas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim

Conteúdo deste curso

Evolução da Administração Pública e Modelos de Gestão Pública

Aula 1

1 Paradigmas da administração pública e reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios; fundamentos de governança pública. 2 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 2.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 3 Formas de Administração Pública: Patrimonial, burocrática e gerencial; Propósitos da desburocratização; atividades meio e atividades fim.

1 - Modelos de Administração

Prof. Bruno Eduardo Martins

2 - Modelos de Administração II

Prof. Bruno Eduardo Martins

3 - Modelos de Administração III

Prof. Bruno Eduardo Martins

4 - Modelos de Administração IV

Prof. Bruno Eduardo Martins

5 - Modelos de Administração V

00:29:50

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6 - Modelos de Administração VI

Prof. Bruno Eduardo Martins

7 - Modelos de Administração VII

Prof. Bruno Eduardo Martins

8 - Modelos de Administração VIII

Prof. Bruno Eduardo Martins

9 - Modelos de Administração IX

00:31:53

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Professores deste curso

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Aula 2

4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão para resultados na produção de serviços públicos.

1 - Modelo de Excelência em Gestão Pública