SEPLAG CE - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa

1. Curso baseado no EDITAL Nº1 – SEPLAG/CE, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 184  videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5.Não serão ministrados: Legislação Federal e Estadual do Ceará Específica Sobre a Temática (Leis, Decretos e Demais Normativas Disponibilizadas Na Internet): 1 Decreto estadual nº 34.097/2021 (Sistema único integrado de tramitação eletrônica). Gestão Logística e Patrimonial: 13 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 14 Decreto estadual nº 27.786/2005. 15 Decreto estadual nº 31.549/2014. 16 Decreto estadual nº 31.340/2013 e suas alterações. 17 Decreto estadual nº 32.564/2018 e suas alterações. 18 Decreto estadual nº 31.845/2015. 19 Decreto estadual nº 33.832/2020 (regulamenta o leilão de bens públicos no Ceará). 20 Lei estadual nº 17.065/2019. 21 Lei estadual nº 17.129/2019. 22 Manual de contabilidade aplicada ao setor público. Gestão Corporativa de Aquisição de Bens e Serviços: 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 3 Decreto nº 35.283/2023 (regulamenta ETP e TR da Lei nº 14.133/2021). 8 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços). 9 Terceirização de serviços na Administração Pública. 10 Decreto estadual nº 35.322/2023. Decreto Nº 35.790, de 20 de dezembro de 2023 (referente à Lei Nº 14.133/2021). 11 Lei nº 15.950/2016 (dispões sobre mecanismo de controle do patrimônio público do estado do Ceará). 12.1 Reserva de cotas: Lei nº 15.854/2015, alterada pelas leis nº 17.582/2021, nº 17.984/2022, Decreto nº 32.042/2016, Lei nº 8.213/1991, Lei nº 18.434/2023 (CadÚnico) e Decreto nº 35.357/2023, altera o Decreto nº 35.067/2022 dispõe de reservas de vagas – licitação. Governança Pública: 7 Riscos e compliance. 8 Lei federal nº 11.107/2005, alterada pela lei federal nº 13.821/2019. 9 Decreto nº 6.017/2007. 10.2 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 14 Consórcios públicos. Modernização e Inovação da Gestão Pública: 8 Sistemas de tramitação eletrônico de processos. 8.1 Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (Suite) –Decreto estadual nº 34.097, de 08 de junho de 2021. 10 Transformação digital com foco nos serviços públicos ao cidadão e nos processos de gestão. 11 Modelagem de estrutura organizacional e definição de competências.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.