Seplan PI - Secretaria do Planejamento do Piauí - Analista Governamental - Especialidade Planejamento e Orçamento (Pós-Edital)

1. Curso baseado no edital Nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.167 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Economia. Economia Brasileira. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público. Legislação Estadual: Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História, Cultura, Ética, Política. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Específicos; Planejamento. Orçamento Governamental: Processo e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Objetivos da política orçamentária. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Direito Administrativo: Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. Código de Defesa dos Contribuintes do Estado do Piauí (Lei nº 7.439/2020): os direitos do administrado; princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Direito Financeiro: Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização. Políticas Públicas em Contexto Federativo: Ações afirmativas e inclusão nas políticas públicas: gênero, raça e pessoas com deficiência. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.