1. Curso baseado no edital Nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.167 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Economia. Economia Brasileira. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público. Legislação Estadual: Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História, Cultura, Ética, Política. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Específicos; Planejamento. Orçamento Governamental: Processo e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Objetivos da política orçamentária. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Direito Administrativo: Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. Código de Defesa dos Contribuintes do Estado do Piauí (Lei nº 7.439/2020): os direitos do administrado; princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Direito Financeiro: Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização. Políticas Públicas em Contexto Federativo: Ações afirmativas e inclusão nas políticas públicas: gênero, raça e pessoas com deficiência.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Economia: Economia Brasileira: A economia brasileira no período colonial: a economia açucareira do Nordeste; auge e declínio da mineração. A economia brasileira no século XIX: expansão da lavoura cafeeira; transformações no final do período: abolição do escravismo, início do desenvolvimento industrial. A economia brasileira na primeira metade do século XX: as duas guerras mundiais; a depressão dos anos trinta e seus reflexos; o processo de industrialização: fases, características. A economia brasileira na segunda metade do século XX: a experiência do Estado investidor da década de 1970; Plano de Metas; Plano Trienal; PAEG; Planos Nacionais de Desenvolvimento e crise da dívida externa. A visão econômica dos planos da década de 1980 em contraponto com os antecedentes; endividamento público e processo inflacionário; choques externos e planos de estabilização. A década de 1990: Consenso de Washington e abertura acelerada da economia; os Planos Collor I e II; o Plano Real; o Regime de metas de inflação; limites da política monetária e cambial e a fragilidade a choques externos. A década de 2000: política econômica anticíclica; aumento dos investimentos; crescimento do mercado interno; política de valorização do salário mínimo, ampliação do crédito ao consumidor e crescimento das políticas de transferência de renda. A desregulamentação financeira e a crise internacional de 2008. Medidas contra crises adotadas pelo Brasil. Situação atual da economia brasileira: flexibilização do regime de política econômica; política industrial; a variação da taxa básica de juros e suas consequências. Indicadores econômicos atuais: PIB; dívida; juros; tributação; câmbio; inflação; exportações; importações; balanço de pagamentos; reservas internacionais; produção; emprego; renda; salário mínimo; crédito e perfil dos gastos estaduais. Política Externa Brasileira e Economia mundial: Características atuais, desenvolvimento e integração nacional; processos de integração econômica: União Europeia; Unasul; Mercosul; Nafta; Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); funções da Organização Mundial do Comércio. Sistema financeiro internacional: crise, acesso a crédito e regulação. Ciências Políticas: As crises do Estado contemporâneo. O Estado de Bem-estar social, o Estado Regulador. Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e os direitos civis, políticos e sociais. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público. Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local. Políticas públicas: formação da agenda governamental, processos decisórios e problemas da implementação. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal. Legislação Estadual: Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Contabilidade Geral: Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Planejamento. Orçamento Governamental: Processo e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Administração Geral: Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Direito Administrativo: Terceirização. Fomento. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí (Lei Complementar nº 13/94: classificação e regime jurídico; provimento em cargo público; direitos e vantagens dos servidores públicos; deveres e responsabilidades. Sindicância e processo administrativo. Código de Defesa dos Contribuintes do Estado do Piauí (Lei nº 7.439/2020): os direitos do administrado; princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Direito Financeiro: Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Princípio da legalidade. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Preço público e sua distinção com a taxa. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização. Direito Tributário: Normas gerais de direito tributário. Competência Tributária. Repartição tributária. Federalismo Fiscal: fundamentos teóricos da descentralização; finanças estaduais e municipais e o endividamento sub-nacional; os desafios do federalismo brasileiro na atualidade. Direito Civil: Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e alterações). Disposições Gerais. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Direito Patrimonial. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações): Dos Direitos Do Consumidor: Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. Das Práticas Comerciais: Da Publicidade. Das Práticas Abusivas. Da Proteção Contratual: Das Cláusulas Abusivas. Direito Penal: Crimes contra as Finanças Públicas. Políticas Públicas em Contexto Federativo: Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas.
6. Não será ministrado PDF Sintético.