SEPLAN PI - Secretaria do Planejamento do Piauí - B02 - Analista Governamental – Especialidade Gestão Pública

1. Curso baseado no edital Nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1377 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Economia. Economia Brasileira. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público. Legislação Estadual: Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Constituição do Estado do Piauí. Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/94 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí: História, Cultura, Ética, Política.Organização, Sistemas e Métodos. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gestão e avaliação de Desempenho.Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis); gestão da Informação, avaliação e monitoramento de políticas públicas (Portal da Transparência do Estado). Processos participativos de gestão pública: orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Lei de Acesso à Informação. Competências da Secretaria de Administração. Gestão do desempenho organizacional e instrumentos gerenciais: definição de objetivos e metas organizacionais; mapa estratégico; indicadores estratégicos; Balanced ScoreCard (BSC); avaliação de desempenho organizacional e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional. Gestão de pessoas: planejamento de pessoal; desenvolvimento e avaliação de competências; sistemas de remuneração; motivação, clima e cultura organizacionais; incentivos financeiros e não financeiros. Parcerias Público Privadas. Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Metodologias focadas no usuário para desenho de serviços públicos. Coordenação de ações governamentais versus estruturas setoriais. Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo sociedade. Políticas Públicas em Contexto Federativo: Ciclo de políticas públicas. Formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Formação da agenda governamental e processos decisórios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios estaduais e municipais para implementação. Avaliação de políticas públicas.Ações afirmativas e inclusão nas políticas públicas: gênero, raça e pessoas com deficiência. exportação e limpeza de dados. Manipulação de dados em planilhas. Análise e detecção de dados anômalos ou discrepantes. Cruzamento de dados. Análise Exploratória de Dados. Tipos de indicadores. Arquivologia. i) Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas.Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014). Terceirização. Fomento. Código de Defesa dos Contribuintes do Estado do Piauí (Lei nº 7.439/2020): os direitos do administrado; princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Ação penal.Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei federal nº 8.137/1990). Crimes contra as Finanças Públicas. Direito Econômico
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

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