SEPLAN SE - Secretaria do Planejamento do Estado de Sergipe - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

1. Curso baseado no edital nº 01/2018 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 923 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Ciências Políticas: O processo democrático a partir de 1985. Em Direito Administrativo: 4. Serviços Sociais Autônomos e Terceiro Setor; Organizações Sociais (Lei n. 9.627/98) . Lei Estadual n.º 2.148/77 e suas alterações (inclusive as decorrentes da Lei Complementar Estadual n.º 16/94 e suas alterações) e Lei Complementar Estadual n.º 33/96 e suas alterações. Economia. Direito Financeiro.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Raciocínio Lógico e Estatística: 5. Lógica de hipóteses. Realidade Brasileira e Local. Direito Administrativo: Funcionamento do Registro de Preços Nacional (RPN). Contrato de Gestão (Lei n. 9.627/98); Termo de Parceria (Lei n.9.790/99); Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação (Lei n. 13.019/2014); Convênios e consórcios administrativos. 17.Súmulas e jurisprudência pacificada em matéria de Direito Administrativo. Lei Estadual n.º 2.148/77 e suas alterações (inclusive as decorrentes da Lei Complementar Estadual n.º 16/94 e suas alterações) e Lei Complementar Estadual n.º 33/96 e suas alterações. Direito Financeiro: 1. Atividade financeira do Estado e o Direito Financeiro: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 2. Fontes do Direito Financeiro e Reserva de Lei Complementar. 3.Princípios de Direito Financeiro. 4. Orçamento Público: 8.Repartição de receitas e transferências constitucionais. 9. Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 10.Controle da Atividade Financeira. Controle pelos Tribunais de Contas. 11. Súmulas e jurisprudência pacificada em matéria de Direito Financeiro. Administração Pública. Economia: 13. Expansão Capitalista. 14. Industrialização Brasileira no período de 1930 até 1950. Contabilidade Pública: 12. A conta única do Tesouro. 13. Tomadas e prestações de contas. 14.Controladoria. 14. Auditoria.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.