SES MG - Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais - Temporário - Área de Saúde (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 02/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 595 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: SUS/MG - Conselhos e Colegiados do SUS - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG).Noções de Direito Financeiro e objeto. Noções de Direito Processual e objeto.Noções de Direito do Trabalho e objeto. Processo Legislativo: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.Hierarquia das Leis.Conhecimentos Especificos:.Saúde pública e meio ambiente: mortalidade infantil e suas causas, efluente doméstico, lixo, sociedade e educação. CERAC/MG e CNRAC: atribuições.
Decreto 47.769/2019. CIEVS/MG: atribuições.Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.471/2021.Programa VigiMinas.Ações voltadas à prevenção de doenças: Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, Campanha Vacina Mais Minas Gerais e doenças cobertas pelo esquema vacinal.Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito: ramos do Direito; classificação do Direito. Noções de Direito Penal: objeto e divisão do código penal. Noções de Direito Financeiro e objeto. Noções de Direito Tributário e objeto. Noções de Direito Processual e objeto. Noções de Direito do Trabalho e objeto. Noções de Direito Civil, objeto e divisão. Processo Legislativo: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Hierarquia das Leis. SUS: Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Conselhos e Colegiados do SUS - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Conhecimentos Específicos: A Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994). Organização social e comunitária. Processo de educação permanente em saúde. Portaria nº 4.279/2010. Saúde pública e meio ambiente: mortalidade infantil e suas causas, efluente doméstico, lixo, sociedade e educação. Ciência e tecnologia na saúde: gestão de tecnologias em saúde. Doenças de notificação compulsória. Bioética. CERAC/MG e CNRAC: atribuições. Decreto 47.769/2019. Redes de Atenção à Saúde. CIEVS/MG: atribuições. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.471/2021. Programa VigiMinas. Ações voltadas à prevenção de doenças: Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, Campanha Vacina Mais Minas Gerais e doenças cobertas pelo esquema vacinal. Instrumentos de planejamento e gestão no SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS), Relatório Anual de Gestão (RAG), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.