1.Curso baseado no Edital nº 001/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 443 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Referências. Artigos 219 a 231. - Leite HJ, Navarro MVT. Risco potencial: um conceito de risco operativo para vigilância sanitária. In: Costa EA, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para debate.- Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 - DOE de 7/6/00 p.4 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências. Em Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente - Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental; - Conceitos e Estratégias de Vigilância em Saúde Ambiental - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [Em especial, Capítulo I – Vigilância em Saúde Ambiental]; São Paulo [Estado], Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. Meio Ambiente paulista [recurso eletrônico]: Relatório de Qualidade Ambiental 2021/ Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental. – 1ªed. – São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2021.  - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Saúde do Trabalhador: - Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Portaria de Consolidação nº 1/2017 - Anexo LXXIX; Portaria MS/GM 3120/1998. - Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho - BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Capítulo 3. Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho, 2001. - Vigilância em Saúde do Trabalhador - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 - Capítulos 1 e 11. Produtos Relacionados à Saúde: Decreto Lei 986/1969 - Institui normas básicas sobre alimentos. Regularização de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária: - Classificação regulatória das diferentes classes de produtos: Vigilância pós comercialização: tecnovigilância RDC 67/2009 - dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no brasil; RDC Nº 551/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil. Serviços de Saúde: PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Portaria MS-ANVISA 142 de 03/03/2021 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Boas Práticas em Células, Tecidos e Órgãos  - Resolução MS-ANVISA-RDC 771 de 26/12/2022 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências; Resolução MS-ANVISA-RDC 707 de 06/07/2022- Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico - REVOGA as Resoluções MS-ANVISA-RDC 55/15 e 564/21. - Boas Práticas em serviços Clínico Terapêutico - Portaria CVS 13 de 04/11/2005 - Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências. Ver Retificações de 28/06/2005 e 23/07/2022; - Boas Práticas em Estabelecimentos Hospitalares - RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010· Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências; Resolução RDC 15/2012- Dispõe sobre Boas Práticas para Processamento de Produtos para Saúde. - Boas Práticas em Serviços de Hemoterapia - RESOLUÇÃO - RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue; RESOLUÇÃO - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. Toxicovigilância: Toxicovigilância, - Caderno de Toxicovigilância I Anexo 22 – Glossário GESTÃO DA QUALIDADE Norma - ISO 9001 e 9004.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Administração Pública / Política Pública: Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização do Estado – Capítulo I – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Artigos 111 a 115; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado – Seção I – Dos Servidores Públicos Civis – Artigos 124 a 137; Título VII – Da Ordem Social – Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 219 a 231. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968. Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação). Código de Ética da Administração Pública Estadual - Decreto nº 60.428/2014. Noções de Vigilância Sanitária e Saúde Pública: Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância Sanitária: Conceitos; Áreas de abrangência e Funções. Análise e gerenciamento de riscos: Conceito e caracterização do risco sanitário. Monitoramento dos fatores de risco. Código Sanitário Estadual - Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 Lei nº 10.145 de 23 de setembro de 1998. - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Lei nº 9.782/1999 e suas alterações. Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 - DOE de 7/6/00 p.4 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências. Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente. Saúde do trabalhador. Produtos Relacionados à Saúde. Serviços de Saúde. Toxicovigilância. Gestão de Qualidade.