1. Curso baseado no Edital nº 001/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 376 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Referências. Artigos 219 a 231. - Leite HJ, Navarro MVT. Risco potencial: um conceito de risco operativo para vigilância sanitária. In: Costa EA, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para debate.- Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 - DOE de 7/6/00 p.4 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Administração Pública / Política Pública: Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização do Estado – Capítulo I – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Artigos 111 a 115; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado – Seção I – Dos Servidores Públicos Civis – Artigos 124 a 137; Título VII – Da Ordem Social – Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 219 a 231. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968. Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação). Código de Ética da Administração Pública Estadual - Decreto nº 60.428/2014. Noções de Vigilância Sanitária e Saúde Pública: Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância Sanitária: Conceitos; Áreas de abrangência e Funções. Análise e gerenciamento de riscos: Conceito e caracterização do risco sanitário. Monitoramento dos fatores de risco. Código Sanitário Estadual - Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 Lei nº 10.145 de 23 de setembro de 1998. - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Lei nº 9.782/1999 e suas alterações. Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 - DOE de 7/6/00 p.4 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.