SPTrans - São Paulo Transporte S.A - Advogado

Proposta:

Ocupar um cargo público de Advogado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso SPTrans - São Paulo Transporte S.A - Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital 001/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não serão ministrados os seguintes itens do edital:Legislação Do Município De São Paulo 1. Lei Orgânica do Município de São Paulo. 2. Legislações sobre Transporte Público e usuários do Serviço Público: Lei Municipal 13.241/01; Artigos 6 e 50 da Lei Municipal nº 14.933/2009; Lei Municipal 16.337/15; Decreto Municipal nº 57.320/2016; Decreto Municipal 58.200/18; Decreto Municipal 58.426/18; Decreto Municipal 58.639/19. 3. Legislação sobre Processo Administrativo e Licitações: Lei Municipal nº 14.141/2006; Lei Municipal 14.094/05;Decreto Municipal nº 51.714/2010; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans (disponível no link https://www.sptrans.com.br/media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-e-contratosmar22.pdf) 4. Legislação sobre Governança das Empresas Públicas Municipais: Decreto Municipal 58.093/18. Direito Administrativo:26. Lei nº 13.460/17. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.Direito Coletivo e Difuso: Lei 10.216/2001. Redação: Prova Prático-Profissional.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.






AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES :
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: 12. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. 13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
DIREITO ADMINISTRATIVO: 3. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. 5. Competência
regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. 15. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral
e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal nº 12.846/13. 16. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.21. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00. 23. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. 24. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 25. Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro (Artigos 20 a 30). 26. Lei nº 13.460/17. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
DIREITO CIVIL: 9. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).14. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).16. LGPD - Lei Federal 13.709/18. 17. Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8078/90; 18. Lei da Propriedade Industrial – Lei Federal n° 9.279/96.
DIREITO TRIBUTARIO: . 3. Execução Fiscal. Medida
Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
DIREITO FINANCEIRO: 7. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)
DIREITO PENAL: Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual. Seção IV. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (artigos 153 a 154-B); Capítulo II. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (artigos 260 a 266); 3. Legislação Penal Especial:
Lei Federal 9279/96 -Lei da Propriedade Industrial: Dos Crimes contra a propriedade Industrial: Crimes contra as patentes; Crimes contra as marcas; Crimes de concorrência desleal; Lei dos Crimes Cibernéticos – Lei Federal nº 12.737/2012
DIREITO DO TRABALHO: 6. Segurança e medicina do trabalho. Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: .16. Orientações jurisprudenciais e Súmulas do TST e STF.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 10. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 13. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Querela nullitatis. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. 23. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 24. Repercussão Geral. 25. Exceção de pré-executividade.
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: 2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). 3. Processo Civil Coletivo. Teoria geral do processo civilcoletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Ações cabíveis. Legitimidade ativa e passiva.
Interesse Processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Litispendência, conexão e continência. Antecipação de tutela e outras medidas de urgência. Multas. Desistência. Transação. Prova. Recursos. Sentença. Custas e demais encargos da sucumbência. Coisa Julgada. Liquidação, Cumprimento e Execução. Fundos. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a processos individuais e coletivos; Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90. 5. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ, STF);
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 9. Procedimentos Especiais: procedimento para os crimes contra a propriedade imaterial; pedido de busca e apreensão nos crimes que deixam vestígios; procedimento do pedido de busca e apreensão.
Legislação