1. Curso baseado no edital nº 01/2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 563 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014). Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: 13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019. Noções de Direito Processual Penal: 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Conhecimentos Específicos: 3. Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. 3.1. Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT. 3.3.Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.