TCE PA - Tribunal de Contas do Estado do Pará - Auditor de Controle Externo - Área: Psicologia

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.394 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  Em Administração Pública: 10. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 10.1. Descentralização e democracia. 10.2. Participação, atores sociais e controle social. 10.3. Gestão local, cidadania e equidade social. 10.4. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Gestão e Fiscalização de Contratos: 1. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços.  Conhecimentos Específicos em Psicologia: 8. Bases legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos CAPS pelo SUS.  9. Residências terapêuticas. 10. Visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente.  14. Rede de serviços de proteção e atenção. 31. Projeto terapêutico singular, apoio matricial, clínica ampliada. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Estatística: 2. medidas descritivas (dispersão, assimetria e curtose). 4. Amostragem. 4.1. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Ética no Serviço Público: Ética no Serviço Público: 5. Ética no Setor Público. 5.1. Lei nº 5.810/1994: título VI - dos deveres, das proibições e das responsabilidades, das penalidades e sua aplicação, do processo administrativo disciplinar, do afastamento preventivo, do processo disciplinar, do inquérito, do julgamento, da revisão do processo – arts. 177 a 237. 7. Crimes contra a Administração Pública. 9 .Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado). 10. Lei 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro). 11. Lei 13.869/2019 Lei de abuso de autoridade. 12. Convenção de Mérida (Decreto nº 5687/2006). 13. Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/2004).  Legislação Específica: 2. Lei Orgânica TCE-PA (Lei Complementar nº 081/2012). 3. Regimento Interno do TCE-PA (Ato nº 63). História, Geografia e Conhecimentos Gerais do Estado do Pará. Prova Discursiva. Controle Externo. Legislação: 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 9. Política Nacional de Humanização. 12. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Conhecimentos Específicos.