TCE TO - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - Analista Técnico - Odontologia

1. Curso baseado no  EDITAL Nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 543 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Constituição do Estado do Tocantins. Lei Orgânica do TCE/TO. Funções essenciais à Justiça.Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais da seguridade social. Constituição do Estado do Tocantins. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011. Decreto nº 7.581/2011. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. Controle da Administração Pública. Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Controle dos Tribunais de Contas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.284/2001 e alterações). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.818/2007). Conhecimentos Específicos:   Princípios gerais de ortodontia e suas indicações.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.