TJ AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Analista Judiciário - Área Judiciária

Sabemos que tomar posse em um cargo público como do Analista Judiciário - Área Judiciária do TJ AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2023!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023; 
2. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.
3. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações. 
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Civil:  Bem de família (Lei nº 8.009/1990). “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933). Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004). Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). .Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 16/2012; 63/2017; 73/2018; 83/2019. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
   Direito Processual Civil:  Ações falimentares. Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. execução fiscal. Organização e fiscalização das fundações. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais
5. No treinamento Intensivo será ministrado apenas a parte básica.
6. Não será ministrado no Treinamento Intensivo: Noções de Direito Administrativo: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Em Legislação Específica: Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá.
Em Direito Administrativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018).
Em Direito Processual Civil: Magistratura. Advocacia Privada. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Lei nº 8.437/1992. Lei nº 9.868/1999. ações de divisão e demarcação., alimentos, , habilitação, vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ações falimentares. Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Ação de Improbidade Administrativa. Execução especial: execução fiscal. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Organização e fiscalização das fundações. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Testamento e Codicilo. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Assistência judiciária. Alienações Judiciais.
Em Direito Processual Penal: Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Em Aulas Essenciais 80/20: Legislação Específica, Direito Constitucional, Direito Empresarial,Direito do Consumidor, Direito Processual Penal.

6. Serão ministrados em PDF sintético: Língua Portuguesa; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal (exceto: Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989), Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997), Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003), Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003), Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006), Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006), Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013), Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019), Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997), Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)); Direito Processual Penal (exceto: Procedimentos Especiais: nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Procedimentos Especiais: nos crimes de abuso de autoridade. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.).