TJ AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Proposta

Ocupar um cargo público , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados:Arbitragem.Compromisso arbitral e cláusula compromissória.Tutelas de urgência antes, durante e depois do processoarbitral.Impugnação judicial da sentença arbitral.Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional deJustiça).Instauração da Arbitragem.Ação para obtenção do compromisso arbitral.Impedimento e Substituição do Árbitro.Responsabilidade do Árbitro.Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Alteração do regime de bens do matrimônio.Ações locatícias.Ação de Despejo.Ação Revisional.Inventário e Partilha Extrajudiciais. 

 
5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Em Legislação Específica: Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá.
Em Direito Administrativo: Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018).
Em Direito Processual Civil: Magistratura. Advocacia Privada. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Lei nº 8.437/1992. Lei nº 9.868/1999. ações de divisão e demarcação., alimentos, , habilitação, vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ações falimentares. Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Ação de Improbidade Administrativa. Execução especial: execução fiscal. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Organização e fiscalização das fundações. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Testamento e Codicilo. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Assistência judiciária. Alienações Judiciais.
Em Direito Processual Penal: Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Em Aulas Essenciais 80/20: Legislação Específica, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Penal.
6. Serão ministrados em PDF sintético: Língua Portuguesa; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal (exceto: Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989), Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997), Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003), Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003), Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006), Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006), Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013), Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019), Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997), Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)); Direito Processual Penal (exceto: Procedimentos Especiais: nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Procedimentos Especiais: nos crimes de abuso de autoridade. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.).