TJ ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Juiz Substituto

A fim de preparar os candidatos para o TJ ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para o cargo de Juiz Substituto, o GRAN escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

Nesse sentido, o curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital de referência, além de trazer diferenciais pedagógicos exclusivos, especialmente elaborados para esse certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Juiz Substituto, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o GRAN estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TJ ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Juiz Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores: Slides, Materiais Complementares, Degravações das videoaulas e Aulas em PDF autossuficientes.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública da Magistratura, tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. 

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres ou doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte da própria carreira pública relacionada ao concurso.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (* se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos públicos mais objetiva, completa e efetiva do país.

Venha conosco e ingresse na carreira pública dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Curso baseado no EDITAL N 01/2023;
2. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos professores responsáveis. Periodicamente, divulgaremos as datas nas quais as novas videoaulas serão produzidas e disponibilizadas;
3. Visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos ministrados, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas podem ser organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do Edital de referência;
4. Serão abordados os pontos mais relevantes (não necessariamente todos) dos tópicos previstos no Edital para cada disciplina, a critério dos professores;
5. Contudo, não serão abordados os seguintes tópicos do Edital de referência:1. Lei Complementar estadual nº 234/2002 (Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo) e suas posteriores alterações. 8. Circular CNJ nº 106/2022.Direito do Consumidor: Pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989, Lei nº 10.098/2000. Lei nº 10.216/2001 e Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/1996). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e Decreto nº 7.217/2010). Patrimônio Público (Lei nº 4.717/1965 e Lei nº 8.429/1992). Investidor (Lei nº 7.913/1989). População em situação de rua. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Resolução CNJ nº 425/2021). Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho do CNJ instalado pela Portaria nº 27/2021). População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação CNJ nº 81/2020). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação CNJ nº 119/2021). Direitos da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 348/2020). Da defesa dos investidores no mercado imobiliário. Direito da Criança e do Adolescente: Recomendação CNJ nº 87/2021.Direitos de visita aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Atendimento ao adolescente com transtorno mental e com dependência de álcool ou substância psicoativa.""; ""Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a Lei (PNAISARI). Resolução CNJ nº 369/2021. Videoconferência. Resolução CNJ nº 330/2020.""; ""19. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993, com as alterações da Lei nº 12.435/2011). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 – D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 – D.O.U. 25.11.2009). Provimento Corregedoria CNJ nº 118/2021 e suas alterações. Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021""; ""21. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais. Direito Constitucional: Marco temporal indígena.; Lei Complementar nº 234/2002 e suas alterações). Direito Administrativo:Lei Complementar nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo e alterações.Lei Complementar nº 282/2004 (Regime de Previdência Social do Estado do Espírito Santo) e alterações.
   

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Civil: Lei nº 14.382/2022. Em Direito Processual Civil: Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processualesparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-Lei nº 4.597/1942); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); divórcio, separação e união estável (Lei nº 6.515/1977 e suas alterações e Lei nº 9.278/1996); proteção do consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações; registros públicos (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações); Lei nº 7.347/1985 e suas alterações e Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021); alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações); medidas cautelares e tutela antecipada contra o Poder Público/Fazenda Pública e suspensão de liminares (Lei nº 8.437/1992 e suas alterações e Lei nº 9.494/1997 e suas alterações); edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006); mediação e autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015).
Em Direito do Consumidor: Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Da sentença. Da coisa julgada. Da liquidação da sentença coletiva. Do cumprimento da sentença. Noção de verossimilhança e hipossuficiência para facilitação da defesa em juízo dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova. Sanções administrativas e penais: Da competência concorrente, multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade, revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição. Da Contrapropaganda. O sistema nacional de defesa do consumidor: A política nacional de relações de consumo – SNDC e PROCON. Interesses difusos e coletivos: Origem histórica e evolução. Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. Interesse público e interesse privado. Interesse primário e interesse secundário. Interesses difusos. Interesses coletivos. Interesses individuais homogêneos. Interesses transindividuais e sua tutela coletiva. A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. Competência. Legitimação: ordinária e extraordinária. Legitimação ativa e legitimação passiva. Litisconsórcio e assistência. Conexão, continência e litispendência. Liminares e recursos. A imposição de multas. Fundo para reconstituição do bem lesado: fundos federais, fundos estaduais, receitas do fundo, finalidades do fundo, a reparação das lesões individuais. Sentença. Desistência e renúncia do recurso. Efeitos. Desistência pelo Ministério Público. Oitiva do Conselho Superior do Ministério Público. Coisa julgada na ação coletiva. A coisa julgada coletiva e as ações individuais. Responsabilidade pelas custas, honorários advocatícios e demais encargos da sucumbência. Liquidação da sentença. Legitimados para a liquidação. Escolha do foro pelo lesado individual. Responsabilidade e culpa. Prescrição e decadência. A atuação do Ministério Público no processo civil fundado na defesa dos interesses difusos e coletivos, e limites de atuação. Responsabilidade dos membros do Ministério Público. O inquérito civil. Generalidades. Competência e objeto. Instrução. Arquivamento e controle. Efeitos do arquivamento do inquérito civil. Recursos no inquérito civil. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos. A proteção ao patrimônio cultural e ao patrimônio público e social. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A competência. A defesa das pessoas portadoras de deficiência. A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. Da defesa dos investidores no mercado imobiliário. A Defesa da ordem econômica e da economia popular. A defesa das pessoas idosas. A defesa da ordem urbanística. Tutela de outros direitos metaindividuais. Saúde (Lei nº 8.080/1990). Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989, Lei nº 10.098/2000. Lei nº 10.216/2001 e Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/1996). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). Patrimônio Público (Lei nº 4.717/1965 e Lei nº 8.429/1992). Mulher (Lei nº 11.340/2006) e Investidor (Lei nº 7.913/1989). População em situação de rua. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Resolução CNJ nº 425/2021). Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho do CNJ instalado pela Portaria nº 27/2021). População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação CNJ nº 81/2020). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação CNJ nº 119/2021). Direitos da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 348/2020).
Em Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. O Direito de ser Criança e Adolescente. Retrospectiva Histórica. A Trilogia da Proteção Integral. Resolução CNJ Nº 295 de 13/09/2019. Formas de controle. A ação civil pública. Fundo da Infância e Adolescência. Direito à educação especial na perspectiva inclusiva. Recomendação CNJ nº 87/2021. Resolução CNJ nº 369/2021. Resolução CNJ nº 369/2021. Videoconferência. Resolução CNJ nº 330/2020. (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 – D.O.U. 25.11.2009). Provimento Corregedoria CNJ nº 118/2021 e suas alterações. Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução CONANDA nº 169/2014. Resoluções nº 113, de 19.04.06 e nº 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em Direito Processual Penal: Os seguintes itens do edital são tratados na disciplina de Direito Penal: Aspectos processuais penais das Leis: Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998); Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013); Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006) e Drogas (Lei nº 11.343/2006); Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995).
Em Direito Constitucional: Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo CNJ). Constituição do Estado do Espírito Santo. Poder Executivo do Estado de Espírito Santo. Atribuições e responsabilidades do Governador e do Prefeito. Poder Legislativo do Espírito Santo. Prerrogativas e impedimentos de deputados estaduais e dos vereadores. Processo legislativo estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado. Constituição do Estado do Espírito Santo. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Organização Judiciária (Lei Complementar nº 234/2002 e suas alterações). Marco temporal indígena. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais. Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei nº 14.344/2022 – cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nº 32/2013. Recomendação nº CNJ 49/2014. 25. Resolução CNJ nº 190/2014. 26. Resolução CNJ nº 165/2012. Em Direito Tributário e Financeiro: 12. Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. Análise crítica do sistema e de seus reflexos no desenvolvimento do País. Evasão e elisão tributárias.
Em Direito Ambiental: A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça. Política Estadual de Recursos Hídricos. Proteção do Cerrado e do Pantanal. Em Direito Administrativo: Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e alterações. Lei Complementar nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo e alterações. Lei Complementar nº 282/2004 (Regime de Previdência Social do Estado do Espírito Santo) e alterações.
Em Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: Legislação Estadual. Constituição do Estado de Espírito Santo. Lei Complementar estadual nº 234/2002 (Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo) e suas posteriores alterações. Circular CNJ nº 106/2022. Português Jurídico. Aulas Essenciais 80/20.