TJ MT - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Oficial de Justiça (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Oficial de Justiça, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TJ MT - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Oficial de Justiça (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras de Oficial de Justiça.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL TJMT/PRES N. 74, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não será ministrado: Direito Processual Civil: Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Ações falimentares. Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Edital - Retificado em 11 de abril de 2024 (8099213) SEI 0012376-42.2024.8.24.0710 / pg. 20 Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.  Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória. Contida em item anterior Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Direito Penal: Lei nº 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas). Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). Crimes contra a organização do trabalho. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Legislação Institucional: 2. Código de Ética e Conduta do PJMT (Resolução TJ nº 252/2021).

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Legislação Institucional: 2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 4. Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso (Lei nº 4.964/1985 e suas alterações). 5. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do PJMT. Em Direito Civil: Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018). Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023 e suas alterações. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Em Direito Processual Civil: Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Aerbitro. Responsabilidade do Aerbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Em Direito Penal: Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). Em Direito Processual Penal: Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Questões e processos incidentes. Atos de terceiros. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais). Prazos. Características, princípios e contagem. Nulidades. Recursos em geral. Habeas corpus e seu processo. Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal). Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
6. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintéticos: Direito Penal. Direito processual Penal. Redação Discursiva.
7. Os conteúdos de "Normas sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público introduzidas pela Lei nº 13655/2008 no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)." cobrado em Direito Administrativo, e Direito Penal estão sendo contemplados nas disciplinas de Direito Civil e Direito Administrativo.