1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TJ/PA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 549 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Administração Pública e Poder Judiciário: Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Controle social e cidadania. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.1. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.1.2. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.1.3. Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.1.3.1. Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.7. Política social.7.2. Seguridade social no Brasil.7.2.1. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.7.6. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente:7.6.1. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.7.6.3. Defesa de direitos da criança e do adolescente.8. Legislação social.8.2.2. Normativas internacionais:8.2.2.1. Declaração de Beijing;Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad);Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade;Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.