TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais) (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital.

Ocupar um cargo público de notarial ou de registrador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso de Cartórios do TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados, operadores do Direito e outros profissionais de pertencerem a tal carreira pública, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras públicas das áreas notarial, registral, além da Magistratura (Federal e Estadual) e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Simulados periódicos;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TJPE NOTÁRIOS, DE 17 DE JULHO DE 2024;
2. Carga horária: 1.200 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. Curso em fase de Estruturação;
6. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: 1.2 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 11.781/2000). 15 Processo Administrativo. Processos Administrativos no Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco e no Juízo competente. Direito Tributário: 8 Emolumentos, custas e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. 9 Denúncia espontânea. Restituição e compensação tributárias administrativas. 10 ADPF nº 357 do Supremo Tribunal Federal. 11 Súmulas, Temas e Teses do STF e STJ. Lei Estadual nº 13.974/2009 (dispõe sobre a legislação tributária do estado relativa ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ICD) e Decreto estadual nº 35.985/2010 (regulamenta a Lei nº 13.974/2009); Legislação do Estado de Pernambuco aplicada. Demais normas federais e estaduais referentes à matéria deste edital. 12 Legislação atinente ao Direito Tributário . 12.1 Decreto-lei nº 1.510/1976 (tratamento tributário aplicável à pessoa física equiparada à pessoa jurídica em decorrência de operações com imóveis); Lei nº 8.212/1991 (dispõe sobre Planos de Custeio da Previdência Social); Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social); Lei nº 9.532/1997 (altera a legislação tributária federal e dá outras providências); Lei nº 10.426/2002 (altera a legislação tributária federal e dá outras providências); Direito Processual Penal: 9 Do incidente de falsidade (arts. 145 a 148 do Código de Processo Penal).11 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes, funcionários da Justiça, peritos e intérpretes.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 11.781/2000). Intervenção do Estado no domínio econômico. Processo Administrativo. Processos Administrativos no Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco e no Juízo competente.
Direito Constitucional: Disciplina do Poder Judiciário na Constituição do Estado de Pernambuco. Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional e finanças públicas.
Em Direito Civil: Parceria e Arrendamento Rural. Lei nº 4.591/64. Lei nº 10.931/2004. Lei nº 11.441/2007. Lei nº 11.804/2008 (alimentos gravídicos). Lei nº 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância).
Em Direito Processual Civil: [...] Inventário e arrolamento de bens. Ação de improbidade administrativa. Lei nº 9.307/1996 (Arbitragem). Execuções especiais previstas em legislação extravagante (SFH). Execução fiscal. Regime jurídico, fiscalização e regulação dos serviços notariais e de registro. Art. 236 da Constituição da República.
Em Direito Tributário: Lei Estadual nº 13.974/2009 (dispõe sobre a legislação tributária do estado relativa ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ICD) e Decreto estadual nº 35.985/2010 (regulamenta a Lei nº 13.974/2009); Legislação do Estado de Pernambuco aplicada. Demais normas federais e estaduais referentes à matéria deste edital.
Em Direito Penal: Lei n° 9.296/1996 – Lei das interceptações. Lei nº 9.279/1996 - Lei da propriedade industrial (arts. 183 a 210). Lei 10.259/2001 - Lei dos Juizados Especiais Federais.
Em Direito Empresial: Regime constitucional e legal da Liberdade Econômica. Garantias do Livre Mercado. Lei nº 13.874/2019. 20 Seguros privados e gestão atuarial. Comércio Eletrônico. Sistema de consórcio para aquisição de bens. Alienação Fiduciária. Comércio marítimo. Tribunal Marítimo. Registro da Propriedade Marítima. Súmulas, Temas e Teses do STF e STJ.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.