1. Curso baseado no Edital Nº 003/2016.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 248 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas. 
5. Não serão ministrados: Fundamentos Teóricos-Metodológicos do Serviço Social. Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A família e o Serviço Social. Acolhimento como medida protetiva. Desacolhimento. Destituição do Poder Familiar. Adoção. Habilitação de Pretendentes à Adoção. Grupos de Apoio a Adoção. Apadrinhamento afetivo. Adoção Internacional. Cadastro Nacional de Adoção. Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. Convenções Internacionais sobre o Direito da Criança e do Adolescente. Poder Judiciário x políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente: CONANDA, CEDCA e Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Política de atendimento à criança e ao adolescente: medidas de proteção; medidas socioeducativas em meio aberto e fechado. Centros de Socioeducação. Crimes contra a criança e adolescente; Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes - CNAS/CONANDA/2009).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.