TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público de Juiz Substituito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital de Abertura de Inscrições Lº Concurso para Magistrartura 27/09/2024

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Direito Processual Ciivil: 20. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral.Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. 21.Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública.22. Tutela dos interesses transindividuais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Notificação e interpelação. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Tutela e curatela. Organização e Fiscalização das Fundações. 29. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. 30. O processo da recuperação judicial e da falência. 31. Interesses Difusos e Coletivos. Legitimação: Ordinária e Extraordinária. Coisa julgada na ação coletiva. Competência. Proteção ao patrimônio público social. Tutela de direitos metaindividuais.
Direito do Consumidor:  Sanções penais: Da competência concorrente. A multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade, revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição. Da Contrapropaganda.  9. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Direito Eleitoral:  Uso da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. 19. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Direito Ambiental: 11. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  12. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção.
Direito Processual Penal: m) Disposições gerais (arts. 791 a 811).g) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).
Direito Empresarial: 7. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor.14. O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores.
Direito Penal: c) Crimes eleitorais (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997).  e)  Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).  i) Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). V – Crimes militares. Código Penal Militar. Policiais militares e bombeiros militares. Crimes dos prefeitos municipais e vereadores. Crimes eleitorais. Crimes contra a propriedade imaterial. VI - Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Direito Administrativa:  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 24. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). 26. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública.
27. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Direito Tributário:  2. Fontes do Direito Tributário. Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. A doutrina. Instrumentos primários e secundários. 7. Infrações e sanções tributárias. Espécies de infrações tributárias. A fraude à lei e o abuso de direito no ordenamento jurídico tributário. Infrações no Código Tributário Nacional. Responsabilidade dos sucessores e de terceiros. Tipicidade, vinculabilidade tributária e denúncia espontânea. Fraude à execução.
Direito da Criança e do Adolescente: 9. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Testamento e codicilo. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória.
Em Direito do Consumidor: A política nacional de relações de consumo, o PROCON estadual e municipal.
Em Direito Constitucional: Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.
Em Direito Administrativo: Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública.
Em Direito Processual Penal: III – Mandado de segurança em matéria criminal (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009). Os assuntos do item IV – Disposições processuais penais especiais são abordados na disciplina sobre Direito Penal. Direito Ambiental. Em Direito Administrativo: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública.
Em Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: C) Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional: Ética na Constituição Federal. Ética na atuação judicial. Código de Ética da Magistratura. Direitos e deveres funcionais do magistrado. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação. Cortesia e Prudência do Juiz. Ilícitos éticos. Sanções. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural. Direitos Humanos. Jurisprudências pacificadas e Súmulas do TJRJ.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.