TJ RO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Técnico Judiciário (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 992 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Governança e Gestão Pública: Estado, Governo e Sociedade - conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. Normas do TJRO e CNJ: Resolução 205/2021 do TJRO - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026; Resolução 298/2023 do TJRO - Política de Gestão de Riscos do PJRO; Resolução n. 306/2023 do PJRO - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.2. Transparência e compliance: Resolução n. 199/2021 do TJRO - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO. 3.Diversidade e inclusão: Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. 5. Legislação Institucional: Lei Estadual n. 94/1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE).Regimento interno do TJRO. Conhecimentos Específicos: Conhecimentos de Direito Processual Civil:Juizados especiais criminais. Conhecimentos de Direito Processual Penal: "Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais.Atos processuais: forma, tempo e lugar.Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos)."
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Noções de Governança e Gestão Pública: Estado, Governo e Sociedade - conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. Normas do TJRO e CNJ: Resolução 205/2021 do TJRO - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026; Resolução 298/2023 do TJRO - Política de Gestão de Riscos do PJRO; Resolução n. 306/2023 do PJRO - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.2. Transparência e compliance: Resolução n. 363/2021 CNJ - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Resolução n. 199/2021 do TJRO - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO. 3.Diversidade e inclusão:Resolução CNJ n. 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ n. 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.5. Legislação Institucional: Lei Estadual n. 94/1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE).Regimento interno do TJRO. Conhecimentos Específicos: Conhecimentos de Direito Processual Civil: Juizados especiais criminais.