1. Curso baseado no edital nº 03/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 440 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. 
6. Não serão ministrados: Em Tópicos de Legislação: Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades e limitações: arts. 743 a 751. Lei nº 6.515, de 26/12/1977. Em Conhecimentos Específicos: Conhecimentos básicos - Diagnóstico psicológico: conceituação e objetivos.  tipos de processo diagnóstico. avaliação psicológica dos processos cognitivos e da personalidade. entrevista psicológica. elaboração de laudo. tipos de perícia psicológica. uso e abuso de drogas. estratégias de redução de danos. Medidas e penas alternativas. PNAISARI - Ministério da Saúde - PORTARIA Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2014. Lei nº 8.842/96. Resolução CFP nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. CFP – Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005. CFP – Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família, 2010.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Tópicos de Legislação: Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades e limitações: arts. 743 a 751. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/80) - Dos órgãos judiciários e da composição e competência dos órgãos judiciários: arts. 5º a 9º. Dos órgãos de direção e fiscalização do Tribunal de Justiça: arts. 30 a 45. Código de Processo Civil - Do perito. Da prova pericial. Lei nº 6.515, de 26/12/1977. Conhecimentos Específicos: Conhecimentos básicos - Diagnóstico psicológico: conceituação e objetivos; tipos de processo diagnóstico; avaliação psicológica dos processos cognitivos e da personalidade; entrevista psicológica; elaboração de laudo; tipos de perícia psicológica. O psicólogo e suas relações com a Justiça, e o trabalho do psicólogo em equipe interprofissional. Justiça da Infância e Juventude - Rede de proteção social: Conselho Tutelar; Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Ação Social (CREAS). Infância – Crianças em situação de rua, abandono, sob risco pessoal e social: violência familiar, acolhimento institucional, depoimento especial. Guarda e adoção. Destituição do poder familiar. Habilitação para adoção. Psicopatologia clínica da infância. Adolescência – Adolescência; criminalidade; ato infracional e medidas socioeducativas; uso e abuso de drogas; estratégias de redução de danos; adolescência e redes de atenção psicossocial; adolescentes em acolhimento institucional; adolescentes privados de liberdade. Psicopatologia clínica da adolescência. Criminal - Paciente portador de sofrimento psíquico e a Justiça; interdição civil; psicopatologia e criminalidade; os princípios da luta antimanicomial e o acompanhamento dos pacientes em medida de segurança. Medidas e penas alternativas. O psicólogo e a execução Penal. Família - Família na contemporaneidade. Teorias e abordagem clínica da família. A família no discurso jurídico: tipos de processo; perícia; orientação, acompanhamento e intervenção nos conflitos. Dissolução da união, regime de visitas e regulamentação de guarda. Violência doméstica familiar e contra a mulher; atendimento às vítimas de violência doméstica e urbana. SINASE - Lei nº 11.340/06. PNAISARI - Ministério da Saúde - PORTARIA Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2014.Decreto Federal nº 99.710, de 21 de novembro de 1990 - Convenção sobre os Direitos da Criança. Lei nº 8.842/96. Política Nacional do Idoso. Resolução CFP nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família. CFP – CREPOP Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. CFP – CREPOP Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em meio aberto.