TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público de Juiz Substituto, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TJ SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina  - Juiz Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras de Juiz Substituto.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL N. 44/2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não será ministrado: Direito processual Penal: n) CIRCULAR N. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; o) Decreto-Lei nº 3.240/1941; p) Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça; q) Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça; r) Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça.  Direito do Consumidor: 9. Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento (Lei nº 12.414/2011 e Decreto nº 9.936/2019).10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução nº 632 ANATEL, de 7 de março de 2014).11. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021).12. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998).
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: D) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Regime jurídico da Magistratura Nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.2. Direitos e deveres funcionais da magistratura.3. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação. Cortesia e Prudência do Juiz.4. Ilícitos éticos. Sanções. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz.5. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.6. Código de Ética da Magistratura Nacional.7. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça.8. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.9. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão. F) 7. Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 8. Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero. G) DIREITO DIGITAL 1. 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. 2. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. 3. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. 4. LGPD e proteção de dados pessoais. 3. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. 4. Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower. 3. Legislação antidiscriminação nacional e internacional. 4. Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia. 5. Ações Afirmativas. 6. Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Civil: Medidas protetivas à violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/2006). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Lei nº 14.382/2022.
Em Direito Processual Civil: Teoria da aparência. Prova direta e indireta. Presunções e máximas de experiência. Standards de prova. Sentença: conceito, disposições gerais, classificação e elementos. Racionalidade. Fundamentação analítica. Interpretação e argumentação jurídica na sentença. Justificação das consequências da decisão judicial (LINDB). Interpretação da decisão judicial. Efeitos. Regra da congruência. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa e as formas de tutela específica. Remessa obrigatória. Sentenças autossuficientes e sentenças não autossuficientes. Procedimentos especiais do CPC/15: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, inventário e partilha, ações de família, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ação monitória, da homologação do penhor legal; da regulação de avaria grossa; restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Notificação e interpelação, alienação judicial. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Interdição e tutela. Organização e fiscalização das fundações. Recomendação nº 134 do Conselho Nacional de Justiça. Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: proteção do consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e suas alterações). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-lei nº 4.597/1942); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018). Lei nº 14.538/2023.
Em Direito do Consumidor: Decreto nº 9.936/2019.
Em Direito Penal: Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes previstos na Lei nº 9.263/1996 e suas alterações (planejamento familiar); Dos crimes de discriminação na relação jurídica de trabalho (Lei nº 9.029/1995).
Em Direito Processual Penal: n) CIRCULAR N. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; o) Decreto-Lei nº 3.240/1941; p) Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça; q) Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça; r) Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Os seguintes itens são tratados na disciplina sobre Direito Penal: a) Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações); c) Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019); d) Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996); e) Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações); h) Lei das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações); i) Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações); j) Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações); k) Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações); l) Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações; m) Lei de Prevenção e Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).
Em Direito Constitucional: Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e suas alterações); Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em Direito Eleitoral: O seguinte item é tratado na disciplina sobre Direito Penal: Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.
Em Direito Empresarial: O seguinte item é tratado na disciplina sobre Direito Penal: Crimes em espécie na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial: a) competência; b) natureza da ação penal; c) procedimento penal; d) prescrição; e) efeitos da sentença condenatória; f) legitimação passiva; g) condição objetiva de punibilidade.
Em Direito Financeiro e Tributário: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 (SC). Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina. Lei Estadual nº 10.297/1996. Lei 3938/1966. Lei Estadual nº 13.136/2004.
Em Direito Ambiental: Conceito de Zoneamento Ambiental. Finalidade. Natureza jurídica. Zoneamento Ambiental Urbano. Zonas de Uso Industrial – ZUI. Zonas de Uso Estritamente Industrial – ZUEI. Zona de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI. Zona de Uso Diversificado – ZUD. Zoneamento Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro. Zoneamento Ecológico-Econômico. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). Lei Estadual nº 16.342/2014 - altera a Lei nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. Os seguintes assuntos são tratados na disciplina sobre Direito Penal: Crimes contra o meio ambiente. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes ambientais. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Em Direito Administrativo: Conteúdo do regime jurídico administrativo. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.745/1985). Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual nº 412, de 26 de junho de 2008). Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e alterações. Processo administrativo disciplinar (Lei Complementar Estadual nº 491, de 20 de janeiro de 2010). Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000. Tratamento do tema no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).
Em Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: A) LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Complementar Estadual nº 339, de 8 de março de 2006 (dispõe sobre a divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências). Lei Complementar Estadual nº 367, de 7 de dezembro de 2006 (dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de Santa Catarina e adota outras providências). Lei Complementar Estadual nº 413, de 7 de julho de 2008 (transforma cargos do Quadro da Magistratura e altera dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 339/2006 e nº 367/2006). Teoria Geral do Direito e da Política: Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero. Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional: Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz; O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.
5. Serão ministradas somente os PDFs Sintéticos já disponibilizados.