1. Curso baseado no Edital de 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 811 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Noções de Direito Administrativo: Jurisprudência: Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (atualizadas até 14/12/2016). Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP (Lei Complementar Federal nº 123/2006 – arts. 42 a 48). Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 14.653/2011). Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 1.111/2010). Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Logística.