mouth money face Desconto de 15% em todos os cursos avulsos do site SÓ HOJE!
Comprar agora
MG  -  Tribunais

TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude (Pré-edital)

(CÓDIGO: 172829)
443
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 12/2024

1. Curso baseado no edital no Projeto Básico de 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 832 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
 
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado PDF Sintético.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito:  2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos, do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário, das Funções essenciais à Justiça. 3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições; Dos órgãos de Jurisdição; Dos Tribunais e dos Juízes Comuns; Da Magistratura da Justiça Comum; Dos órgãos Auxiliares da Justiça; Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais; do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário; da sindicância e do processo disciplinar. 4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). 5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): Disposições Preliminares; da Constituição, da Organização e do funcionamento; do Registro, Preparo e Distribuição de feitos; do Relator e do Revisor, da Pauta; do Julgamento; do Acórdão; dos Recursos Cíveis, dos Recursos Criminais; dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal.  Resolução TJMG nº. 880/2018 (PAR). Lei Estadual nº 13.994 de 18 de setembro de 2001 (CAFIMP). Decreto Estadual nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP). Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).  8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020. 10. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 11. Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013. Noções básicas de Direito Processual Civil:  12.2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 12.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 12.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 12.10. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorrem. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. 12.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 12.13. Dos Documentos Eletrônicos. 12.14. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 12.15. Centrais de Mandados: atribuições. 12.16. Bem de família. 12.17. Alienação fiduciária: normas de processo. 12.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. 12.19. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. 12.20. Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição.  Noções de Direito Civil: 14. Provimento nº 355/CGJ/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CGJ, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços judiciários da Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. Conhecimentos Específicos:  3. Resolução do CNJ nº 295, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes. 4. Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. 5. Lei nº 14.134, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Sobre o concurso

Última atualização em 12/2024
O concurso TJMG 2024 terá o edital de abertura em breve. A MS Concursos é a responsável pelo certame. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ofertará oportunidades para Oficial Judiciário, nas especialidades de Oficial Judiciário e Comissário da Infância e Juventude, ambas de nível médio. Em fevereiro deste ano, foi anunciado que o edital estava sendo elaborado e que a oferta de oportunidades seria por comarcas. Atualmente são 3.363 cargos vagos, sendo 2.916 para Oficial Judiciário e 447 para Analista Judiciário.
Informações
Edital iminente
A definir vagas
Salário de R$ 3.457,01
MG
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior Consulplan Último Edital Link Banca Examinadora MS Concursos Instituição TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Oficial Judiciário (Classe D) - Comissário da Infância e da Juventude
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Tribunais TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
Conteúdo deste curso Expandir tudo
Essas ofertas acabam em:
Ilustração de um cupom de desconto
Cupom de 15% de desconto
Cupom ativado: GRAN15

TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude (Pré-edital) Logo Gran Cursos Online
De: R$ 459,80
Por: R$ 390,83 à vista
ou 12x de R$ 32,57
Ilustração de um cupom de desconto Economize R$ 68,97 (-15%)
Esta oferta termina em:
Comprar agora

Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.

Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
250 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Deseja receber novidades sobre concursos?
Descubra as oportunidades disponíveis dentro da sua área de interesse ou da região onde você mora.
mulher em cima de um tablet com homem ao lado
Restam:
R$ 390,83 à vista
ou 12x R$ 32,57
Ilustração de um cupom de desconto Economize R$ 68,97 (-15%)