TRF 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Juiz Federal Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público de Juiz Federal , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso TRF 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Juiz Federal Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Juiz Federal .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado nos editais mais recentes do órgão/cargo;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: prova de prática de Sentença Civil; prova de prática de Sentença Penal; prova discursiva;  Direitos das vítimas. Racismo, segurança pública e justiça criminal. Investigação, processamento e julgamento com perspectiva de gênero. Processo penal, execução penal e direito da antidiscriminação.A investigação criminal promovida pelo próprio Ministério Público. Outros meios de colheita de indícios da, infração. Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivamento do inquérito. Investigações administrativas. Técnicas especiais de investigação. Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais. Investigação criminal defensiva Direitos das vítimas. Racismo, segurança pública e justiça criminal. Investigação, processamento e julgamento com perspectiva de gênero. Processo penal, execução penal e direito da antidiscriminação. 5. Justiça penal consensual. Acordo de não persecução penal. Suspensão condicional do processo. Transação penal. Colaboração premiada. Justiça Restaurativa. Conflito de atribuições entre membros de Ministério Público. Declínio de atribuição. Polícia Federal. Atribuições da Polícia Federal. Normas sobre a informatização do processo judicial. Processo judicial eletrônico. Quebra de sigilo fiscal, bancário e de dados. Meios de obtenção de prova previstos na Lei que define organização criminosa. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos. Reprodução simulada de fatos ou reconstituição do crime. Prova emprestada. Infiltração policial. Infiltração policial digital. Ação controlada. Vigilância eletrônica. A delação ou colaboração premiada. Normas sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Normas do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e de proteção de acusados ou condenados que voluntariamente tenham prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal. Normas procedimentais para a ação penal de competência originária dos Tribunais.
A restauração de autos extraviados ou destruídos. Disposições especiais previstas na lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Normas especiais previstas na Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas. Varas Criminais Colegiadas. Normas especiais previstas na Lei que dispõe sobre a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Disposições especiais e medidas assecuratórias previstas na Lei que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre os crimes ambientais. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. Disposições especiais previstas na Lei de Migração. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. 13. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira. Extradição. Expulsão. Deportação. Entrega. Cooperação por auxílio direto. Cooperação direta por comunicação espontânea. Legalização consular de documentos obtidos no exterior. Legalização documental simplificada. Transferência de processos penais. Transferência de execução da pena. Transferência de pessoa condenada. Convenção da ONU contra a corrupção (Convenção de Mérida). Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (Convenção de Viena de 1988). Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e seu Protocolo Facultativo (Convenção de Nassau e Protocolo de Manágua). Protocolo de Assistência Jurídica Mútua emAssuntos Penais do Mercado Comum do Sul (Protocolo de San Luís). Convenção de AuxílioJudiciário Mútuo em Matéria Penal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Convenção da Cidade da Praia). Convenção Americana de Direitos Humanos. PactoInternacional de Direitos Civis e Políticos. Cooperação policial internacional em matéria penal eem segurança pública. Difusão vermelha (red notice) da Organização de Polícia Internacional(INTERPOL). Formação de equipes conjuntas de investigação.17. Emprego de tecnologias baseadas em inteligência artificial no processo penal e nasegurança pública. Decisões automatizadas. Análises automatizadas. Algoritmos de prediçãode comportamentos criminais. Policiamento preditivo. Reconhecimento facial. Vigilância emlarga escala. Direitos fundamentais. Regime jurídico dos recursos minerais. Terras devolutas. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Os indígenas e as suas terras. 11. Sistema Financeiro de Habitação e outras formas de financiamento do direito à moradia.  14. A mineração e sua relação com a proteção do meio ambiente.
15. O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas.  16. Relações entre a proteção do meio ambiente e a saúde.  17 . Relações do Direito Ambiental com o Direito Econômico. Os reflexos econômicos da sentença ambiental. O agronegócio e a proteção do meio ambiente.  18. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: o papel do poder Judiciário e do Ministério Público.  ética e estatuto jurídico da magistratura nacional; 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.