1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 307 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Havana, Cuba, 1990. Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública, Nações Unidas, 2021 - UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes). Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Sintético: Redação Discursiva. Conhecimentos Específicos: Prevenção e controle de incêndios: Norma Regulamentadora 23 - Proteção contra incêndios. Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública, Nações Unidas, 2021 - UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes). Resolução CNJ nº 574/2024. Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) - DENATRAN. Resolução CNJ nº 522/2023. Decreto-Lei nº 2.848/1940 com redação dada pela Lei nº 7.209/1984 e suas alterações (Código Penal). Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, biometria, CFTV (circuito fechado de televisão) e monitoramento. Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Política Nacional de Inteligência, finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. Noções de gerenciamento de crises: Negociação, postura, critérios de ação. Elementos operacionais essenciais. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Crime de violência institucional (Lei nº 14.321/2022).
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública, Nações Unidas, 2021 - UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes). Decreto-Lei nº 2.848/1940 com redação dada pela Lei nº 7.209/1984 e suas alterações (Código Penal). Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, biometria, CFTV (circuito fechado de televisão) e monitoramento. Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Política Nacional de Inteligência, finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. Noções de gerenciamento de crises: Negociação, postura, critérios de ação. Elementos operacionais essenciais. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Crime de violência institucional (Lei nº 14.321/2022). Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).