Concurso: UFCAT!

Mais detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 20, de 14 de stembro de 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 842 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:
4.1) slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Os itens 5 e 6 de conhecimentos específicos (5. Direito Administrativo - princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade.
6. Atos Administrativos: conceito, elementos, competência, finalidade, forma, motivo, objeto, atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários) estão contemplados na displicina de legislção.
7. Não serão ministrados os seguintes tópicos: 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional.

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais.  Legislação: 1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. Conhecimentos Específicos: 1. Constituição Federal de 1988: Tributação e orçamento. 2. Sistema tributário nacional. 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional. Noções de Direito Comercial. Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito brasileiro. Sociedades: classificação das sociedades mercantis. Caracterização da falência: efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido, classificação dos créditos, extinção das obrigações, concordata, créditos admitidos. Impostos dos Estados e dos Municípios, participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados.  11. Direito Tributário. Tributo: definição, natureza jurídica, espécies de tributos.  12. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 13. Obrigação Tributária: principal e acessória. 14. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 15. Sujeito da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte e responsável. 16. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. 17. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. 18. Crédito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. 19. Suspensão do crédito tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 20. Extinção do crédito tributário: modalidades de extinção, pagamento indevido. 21. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. 22. Garantias e privilégios do crédito tributário. 23. Administração tributária: competência e poderes da autoridade administrativa, dívida ativa, certidões negativas.