1.Curso baseado no Edital n º26, de 12 de Julho de 2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 786 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. Conceito de Legislação Tributária. Conceito de Elisão e Evasão Fiscal. Custos no Setor Público (NBC TSP34). Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T16.11). Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. Conceito de déficit público. Financiamento do déficit. Sustentabilidade da política fiscal. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público — NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. Lei Complementar no 178/2021.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Informática: Ferramentas Tecnológicas utilizadas na Educação (Google Drive, Google Meet, Google Classroom). Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2021). Legislação Aplicada ao Servidor Público: Lei Governo Digital: Lei nº 14.129, de 29/03/2021. Decreto governança pública: Decreto nº 9.203, de 22/11/2017. Decreto nº 9.991, de 28/08/2019. Lei 14.133, de 01/04/2021. Conhecimentos Específicos: Decreto no 93.872/1986. Contabilidade Pública e Tributária. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que Reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Despesa Pública: conceito, estágios e classificação. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Balanço Orçamentário: conteúdo e estrutura. Balanço Patrimonial: conteúdo e estrutura. Balanço Financeiro: conteúdo e estrutura. Demonstração das Variações Patrimoniais: Variações Ativas, Variações Passivas e Resultado Patrimonial. Conteúdo e estrutura da demonstração dos Fluxos de Caixa. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. Conceito de Legislação Tributária. Conceito de Elisão e Evasão Fiscal. Contabilidade Gerencial e de Custos. Terminologia Contábil. Custos no Setor Público (NBC TSP34). Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T16.11). Classificações e nomenclaturas dos custos. Critérios de rateio dos custos indiretos. Métodos de custeio: Custeio por Absorção e Custeio Variável. Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público — NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. 5 Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. Lei Complementar no 178/2021.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.