AGERIO - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Direito Tributário para o Cargo de Advogado - Professor Ricardo Alexandre

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Este curso online possui:
3.1) videoaulas (com slides); e
3.2) audioaulas

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:DIREITO TRIBUTARIO: Princípios Constitucionais; Bitributação e Bis in idem. Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade); imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero. Vigência, aplicação e integração da legislação tributária.Decadência e Prescrição. Processo Administrativo Tributário. Dívida Ativa Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares.