BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - Direito Ambiental para o Cargo de Analista - Ênfase: Direito

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA, DE 19 DE JULHO DE 2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Direito Administrativo: Prescrição em direito administrativo.Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. políticas e procedimentos de compliance, controle internos, gestão de riscos, governança, transparência, integridade e ética. Direito Ambiental: Transição energética e financiamento de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.

INFORMATIVO SINTÉTICOS:

Não serão ministrados em PDFs sintéticos:  Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e Decreto nº 99.274/1990 e alterações): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. Licenciamento ambiental. Procedimentos. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e Decreto nº 7.830/2012) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal.