CNJ - Conselho Nacional de Justiça - Direito Processual Penal para o Cargo 6: Analista Judiciário - Área: Judiciária (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 1 CNJ/2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4 Não serão ministrados em PDF: DIREITO PROCESSUAL PENAL: 5 Atos processuais: conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos. 5.1 Preclusão. 5.2 Atos das partes, do Juiz, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. 5.3 Atos simples, complexos e compostos. 5.4 Atos de comunicação processual: espécies e formas. 5.5 A revelia no processo penal. 5.6 Atos de cooperação internacional. 5.7 A utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais. 7 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7.1 A relação jurídica processual penal: finalidade, natureza jurídica, características, conteúdo, objeto, início, suspensão e fim. 7.2 Sujeitos e partes do processo. 7.3 A substituição processual. 8 Nulidades: conceito, classificações e sistema legal. 8.1 Princípios. 8.2 As nulidades previstas no Código de Processo Penal. 8.3 Nulidades absoluta e relativa. 8.4 A anulabilidade. 8.5 As irregularidades. 8.6 A inexistência jurídica. 8.7 A atipicidade constitucional. 8.8 Arguição, saneamento e efeitos. 8.9 Prazos. 9 Jurisdição: conceito, características, princípios, formas, objeto. 9.1 Órgãos. 10 Competência penal: conceito. 10.1 Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo. 10.2 A conexão e a continência. 10.3 A competência funcional. 10.4 Conflitos de competência e de atribuição. 11 Questões e processos incidentes. 11.1 Questões prejudiciais. 11.2 Exceções. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 11.3 O incidente de insanidade mental do acusado. 16 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 17 Noções gerais de Execução Penal: execução das penas e das medidas de segurança. 17.1 Estabelecimentos penais. 17.2 A natureza jurídica da execução penal. 18 Lei sobre as Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). 19 A Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/1998). 20 Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019).