Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41)

Seja bem-vindo à nossa página de Legislação Comentada, composta pelos projetos “Artigo por Artigo”, “Lei em Questão” e "Legislação em Destaque". Como sabemos, o conhecimento acerca da “lei seca”, ou seja, da literalidade do texto da lei, é de altíssima importância. Também é um consenso que estudar essa tal de “lei seca” nem sempre é fácil e prazeroso. Em razão de todos esses fatores, lançamos esses três projetos de legislação comentada. O “Artigo por Artigo” será em videoaula, com comentários, artigo por artigo, das principais normas legais (leis, decretos, portarias etc.), feitos na “sequência numérica”. Em cada vídeo, será feita a explicação de um dispositivo legal, permitindo que se escolha exatamente qual se pretende assistir – tudo de forma específica, direta e objetiva. Já a “Lei em Questão” e a "Legislação em Destaque" estão em formato PDF. O "Lei em Questão" oferecerá, de maneira objetiva e eficiente, a forma como cada dispositivo legal é abordado pelas bancas de concursos. Cada dispositivo legal terá apenas questões associadas especificamente ao texto do dispositivo legal, com comentários feitos por nossos professores, além da classificação em iniciante, intermediária e avançada. A "Legislação em Destaque", por fim, oferecerá os pontos de maior relevância das leis destacados pelos docentes, identificando as palavras-chaves de cada artigo, inciso, parágrafo, alínea etc., proporcionando estudo otimizado e direcionado, facilitando o processo de memorização do que é cobrado nos certames. Assim, com esses três projetos em conjunto, o aluno terá o seu estudo da “letra da lei” otimizado e superqualificado, pois, além de ter a leitura interpretativa do dispositivo pelo professor, também terá as questões de prova associadas. São projetos que transcendem qualquer concurso específico, pois são voltados a todos que buscam a compreensão de cada dispositivo legal. Agora é só escolher a norma legal e aproveitar. Bons estudos.