Direito Agrário para Carreiras jurídicas - Professor Nilton Carlos Coutinho

(CÓDIGO: 161308)
13
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 04/2025

nformações:

1. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

2. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

4.  O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0).

Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.

 

Sobre o concurso

Última atualização em 04/2025
O GRAN Jurídico, segmento especializado em cursos preparatórios voltados às mais diversas, respeitadas e cobiçadas carreiras jurídicas do país, é formado por um corpo docente de excelência, composto por especialistas, mestres e doutores em suas respectivas áreas de conhecimento. Entre os professores, destacam-se autores e doutrinadores de projeção nacional e internacional, como Pablo Stolze Gagliano, Nestor Távora, Mozart Borba, Pedro Lenza, entre muitos outros. Além de oferecer videoaulas com a mais alta qualidade audiovisual, os cursos disponibilizam uma preparação completa e autossuficiente, por meio de materiais em PDF, audiobooks, informativos de jurisprudência atualizados semanalmente e comentados para todas as áreas e carreiras, resolução comentada de questões de concursos públicos, simulados periódicos, entre outros diferenciais pedagógicos de destaque. Seja para estudantes de graduação em Direito, seja para profissionais já formados que desejam redirecionar sua trajetória, o GRAN Jurídico apresenta-se como a opção mais vantajosa, democrática e eficiente para a conquista de objetivos pessoais e profissionais. Atende a diversas carreiras públicas jurídicas, como a Magistratura (Estadual e Federal), o Ministério Público (Federal, do Trabalho, Militar e dos Estados), a Advocacia Pública (Federal, Estadual e Municipal), a Defensoria Pública (da União e dos Estados), além da carreira de Delegado de Polícia (Civil ou Federal). Desperte seu potencial, inicie ainda hoje a mudança na sua vida e construa um novo futuro para você e para as pessoas que você ama!
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1 - Direito Agrário: Introdução e Conceitos Preliminares
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2 - Direito Agrário: Princípios
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3 - Direito Agrário: Aspectos Constitucionais
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4 - Processo de Desapropriação de Terras para Fins de Reforma Agrária: LC Nº 76/1993
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5 - Processo de Desapropriação de Terras para Fins de Reforma Agrária: LC Nº 76/1993 II
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6 - Processo de Desapropriação de Terras para Fins de Reforma Agrária: LC Nº 76/1993 III
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7 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/66 - Introdução
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8 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/66 - Função Social da Propriedade
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9 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/66 - Propriedade Produtiva, Latifúndio e Minifúndio
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10 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/66 - Reforma Agrária
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11 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/64 - Política de Desenvolvimento Rural - Capítulo I e II
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12 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/64 - Política de Desenvolvimento Rural - Capítulo III
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13 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/64 - Política de Desenvolvimento Rural - Capítulo IV
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14 - Estatuto da Terra - Lei 4.504/64 - Política de Desenvolvimento Rural - Capítulo V
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15 - Política Agrícola - Lei 8.629/93 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária
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16 - Política Agrícola - Lei 8.629/93 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária
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17 - Política Agrícola - Lei 8.629/93 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária
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18 - Política Agrícola - Lei 8.629/93 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária
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20 - Política Agrícola - Lei 8.171/91 - Política Agrícola - Capítulos II, III e IV
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21 - Política Agrícola - Lei 8.171/91 - Política Agrícola - Capítulos V a IX
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22 - Política Agrícola - Lei 8.171/91 - Política Agrícola - Capítulos XI a XVI
00:24:19
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23 - Política Agrícola - Lei 8.171/91 - Política Agrícola - Capítulos XVII a XXIII
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24 - Política Agrícola - Lei 6.969/81 - Usucapião Especial Rural
00:25:59
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25 - Política Agrícola - Lei 6.969/81 - Usucapião Especial Rural II
00:28:48
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26 - Terras Públicas e Devolutas e o Instituto da Discriminação (Lei Nº 6.383/1976). Introdução
00:15:19
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27 - Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976 - Dispõe Sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União
00:22:25
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28 - Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976 - Dispõe Sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União II
00:35:06
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29 - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro (Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971)
00:37:37
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30 - Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio
00:21:13
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31 - Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio II
00:14:45
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Professores deste curso
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1 - Teoria geral do direito agrário: conceito, objeto e princípios.
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2 - Imóvel Rural
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3 - Política Agrícola e Fundiária
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4 - Lei Federal nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra
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5 - Lei Federal nº 6.015/1973 - Título V - Do Registro de imóveis
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6 - Lei Federal nº 8.629/1993 - Reforma Agrária
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7 - Processo de Desapropriação de Terras para fins de Reforma Agrária - Leis Federais Complementares nº 76/1993 e nº 88/1996
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8 - Usucapião Constitucional Rural
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9 - Contratos Agrários Nominados e Inominados
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10 - Proteção da População Indígena - Aspectos Agrários
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11 - Terras Devolutas e o instituto da Discriminação
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12 - Posse Agrária. Adjudicação Compulsória no Direito Agrário
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