Direito Urbanístico para Concursos - Professor Nilton Coutinho

(CÓDIGO: 168068)
7
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 11/2024

Informações:

1. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

2. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:








AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs sintéticos

Sobre o concurso

Última atualização em 11/2024
O GRAN Jurídico, segmento especializado em cursos preparatórios voltados às mais diversas, respeitadas e cobiçadas carreiras jurídicas do país, é formado por um corpo docente de excelência, composto por especialistas, mestres e doutores em suas respectivas áreas de conhecimento. Entre os professores, destacam-se autores e doutrinadores de projeção nacional e internacional, como Pablo Stolze Gagliano, Nestor Távora, Mozart Borba, Pedro Lenza, entre muitos outros. Além de oferecer videoaulas com a mais alta qualidade audiovisual, os cursos disponibilizam uma preparação completa e autossuficiente, por meio de materiais em PDF, audiobooks, informativos de jurisprudência atualizados semanalmente e comentados para todas as áreas e carreiras, resolução comentada de questões de concursos públicos, simulados periódicos, entre outros diferenciais pedagógicos de destaque. Seja para estudantes de graduação em Direito, seja para profissionais já formados que desejam redirecionar sua trajetória, o GRAN Jurídico apresenta-se como a opção mais vantajosa, democrática e eficiente para a conquista de objetivos pessoais e profissionais. Atende a diversas carreiras públicas jurídicas, como a Magistratura (Estadual e Federal), o Ministério Público (Federal, do Trabalho, Militar e dos Estados), a Advocacia Pública (Federal, Estadual e Municipal), a Defensoria Pública (da União e dos Estados), além da carreira de Delegado de Polícia (Civil ou Federal). Desperte seu potencial, inicie ainda hoje a mudança na sua vida e construa um novo futuro para você e para as pessoas que você ama!
Conteúdo deste curso Expandir tudo
1 - Introdução e Aspectos Constitucionais
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00:33:47
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2 - Repartição de Competências na Área Urbanística
00:26:28
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3 - Direito Urbanístico e Política Urbana: Aspectos Constitucionais
00:45:18
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4 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade): Introdução
00:33:39
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5 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade): Parcelamento ou Edificação Compulsórios, IPTU Progressivo no Tempo, Desapropriação e Direito de Superfície
00:25:32
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6 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade): Instrumentos em Espécie (Seção VIII A)
00:37:11
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7 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade): Plano Diretor, Instrumentos de Gestão Democrática e Considerações Finais
00:35:36
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8 - Lei nº 12.587, de 3 de Janeiro de 2012 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Introdução
00:20:01
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9 - Lei nº 12.587 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana
00:25:08
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10 - Lei nº 12.587 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Capítulo II - Das Diretrizes para a Regulação dos Serviços de Transporte Público Coletivo
00:22:26
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11 - Lei nº 12.587 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Capítulo II - Das Diretrizes para a Regulação dos Serviços de Transporte Público Coletivo e Direitos do Usuário
00:18:20
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12 - Lei nº 12.587 - Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Observações Finais
00:43:12
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13 - Lei nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole - Capítulo I
00:25:21
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14 - Lei nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole - Capítulo II e III
00:33:18
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15 - Lei nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole - Capítulo IV a VI
00:35:04
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Professores deste curso
Foto do professor(a) Nilton Carlos de Almeida Coutinho
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1 - Constituição Federal. Direito Urbanístico
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2 - Sinopse - Direito Urbanístico
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3 - Desapropriação
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4 - Direito à Moradia
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5 - Estatuto da Cidade. Concessão Urbanística
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6 - Estatuto da Metrópole
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7 - Parcelamento do Solo Urbano. Lei nº 6.766/1979
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8 - Política Nacional de Mobilidade Urbana
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9 - Proteção do Patrimônio Cultural
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10 - Regularização Fundiária Urbanística
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11 - Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística
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12 - Revisão/ Resumo com Questões Específicas do Concurso
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Foto do professor(a) Renato Coelho Borelli
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